A conta não fecha

A conta não fecha

O retorno da Contribuição sobre Movimentação Financeira(CPMF) e a desconexa realidade do Brasil

A Presidente Dilma no ultimo dia 22, setembro enviou para o Congresso o Projeto de Emenda Constitucional(PEC), buscando o retorno de um antigo conhecido da população, a Contribuição sobre Movimentação Financeira(CPMF), com alíquota prevista de 0,2% sobre as movimentações financeiras.

Entendendo sobre emendas Constitucionais, elas são normas derivadas, sendo elaborada pelo poder derivado reformador, não havendo diferenciação entre a norma originária e derivada, entenda-se como a emenda sendo uma atualização sobre a nossa Constituição que é estática, e como a vida social é dinâmica, certos ajustes são necessários, e neste caso como a atualização não é originaria, ela pode ser objeto do controle constitucional, entre trocados e miúdos é possível ser discutida.

Sua aprovação deverá ser discutida e votada em cada casa do Congresso Nacional, em 2 turnos, considerando aprovada se obtiver em ambos 3/5 dos votos respectivos membros e caso não seja aprovada, poderá retornar na próxima sessão legislativa.

Nas linhas acima temos o tema em um prisma jurídico,  agora em matéria econômica será que seria a solução para nossos problemas o retorno deste tributo?

Qualquer um com o mínimo de conhecimento de economia e finanças, consegue visualizar os sinais da crise por todos os lados, não precisa assistir jornais ou relatórios especializados, basta ir ao supermercado, concorda?

A inflação esta por ai, nos rondando algum tempo e vinha sendo tratada com certa leniência e maquiada através de artifícios contábeis que já não se sustentam mais.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias tenta demonstrar otimismo em relação a recuperação dos empregos no Brasil, embora sem estabelecer um prazo para que isso ocorra.

A cotação do dólar segue em disparada e já é visto na casa dos R$ 4,00 no mercado e a Presidenta já demonstra extrema preocupação sobre o fato.

A previsão do mercado é nítida frente a retração do Produto Interno Brasileiro em 2015 e o rebaixamento brasileiro pela agência Standard & Poors e a mediana das previsões de analistas do mercado financeiro no Relatório de Mercado Focus piorou ainda mais.

Nesta breve síntese, é possível analisar que o mercado recou, a inflação cresceu, rebaixamento de nossa nota de bom pagador, dólar em disparada e desemprego crescente.

Enfim não precisamos ser um Ministro formado em Harvard para entender que se não há fontes para que a receita se suporte, não adiantará em nada o legislativo aprovar a PEC  para volta da CPMF, pois a conta não irá fechar.


Fonte: Artigos Administradores / A conta não fecha

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