Ao combate contra corrupção

Ao combate contra corrupção

Artigo sobre fiscalização que se abrange em outra áreas. A intenção é informar sobre fiscalizações e fazer com que o leitor reflita sobre alguns assuntos comuns no dia-a-dia do brasileiro.

Neste Artigo o tema é fiscalização, mas poderia ser ética. E será envolvido também a politica, a corrupção, leis e a filosofia. A intenção dos autores é informar sobre fiscalizações, mas também fazer com que o leitor reflita sobre alguns assuntos muito comuns no dia-a-dia do brasileiro.

 No Brasil, quando o assunto é política, há uma grande concordância em afirmar que nosso o governo é corrupto. Para o professor e historiador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Leandro Karnal: “Não existe país no mundo em que o governo seja corrupto e a população honesta e vice-versa”. Em nosso país temos leis regidas para que tenhamos direitos e deveres. Mas para muitas pessoas e empresas, só existe o lado dos direitos. A falta de ética não existe só entre os nossos governantes. Queremos mostrar isso também, mas já deixando claro, que não somos defensores de nenhum político que age fora da lei.

Vamos começar falando sobre a sonegação de impostos, assunto que ultimamente foi estampado nos mais famosos noticiários e é uma das áreas onde a uma grande presença da corrupção: “Sonegação de impostos chega a R$420 bilhões no Brasil em 2015” (manchete da matéria publicada pelo site economia.estadao.com.br em 25/10/2015);”Acusado de sonegação, Neymar tem R$188 milhões bloqueados na justiça” (globoesporte.com, 25/09/2015).

Por lei todas as pessoas, tanto física, quanto jurídica, devem declarar seus impostos, onde é descontado no valor anual do rendimento do trabalhador ou da empresa. A sonegação de impostos é uma das formas mais utilizadas e elementares de desobediência civil, sendo assim, uma fraude que viola diretamente a lei e os procedimentos fiscais, sendo considerado crime pela Lei 4.729. Existe uma maneira de conter irregularidades deste segmento, que é a fiscalização tributária.

Fiscalização tributaria são atividades estabelecidas para garantir a normatização da legislação tributária, num conjunto integrado de sistemas de informação, alimentados por informações cadastrais, fornecidas ao fisco pelos contribuintes ou por terceiros, mediante a apresentação de diversos tipos de declarações. Neste caso, tributo significa imposto, taxa ou contribuição. Esta fiscalização consiste também na realização das ações de vigilância e repressão aduaneira, voltadas à identificação e combate aos crimes de contrabando e descaminho. O órgão responsável por essas atividades é a Receita Federal. A pena ou condenação à prisão varia de acordo com o crime praticado, dentro da espécie da sonegação.

Agora falaremos sobre o furto de energia elétrica, o famoso “gato”. Antes de tudo é preciso quebrar o estereótipo de que só existe furto de energia dentro das comunidades (favela, periferia, etc.). Essa fraude é mais comum do que imaginamos e, em vários lugares. Há registros de irregularidades nas regiões de classe alta, média e baixa. Somos todos responsáveis pelo combate ao extravio de energia elétrica, se não por outros motivos, mas pela simples razão de que iremos pagar por isso. O órgão responsável por fazer a fiscalização e regulação do mercado elétrico do país é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Mas a execução das fiscalizações é feita em operações pela concessionária distribuidora juntamente com a polícia. Deixando claro que ninguém entra na residência ou estabelecimento do consumidor sem o consentimento do próprio ou ação judicial, essa garantia esta exposta no artigo 5°, inciso XI da Constituição Federal. Mas são analisados os medidores de energia, que devem ficar expostos para verificação.

Essa cultura, que existe em relação ao furto de energia elétrica, é resultado do pouco conhecimento que a sociedade tem acerca dos prejuízos decorrentes dessas práticas, como: risco de acidentes no executor da fraude, perigo de acidente na rede elétrica, elevação da tarifa… Além da prisão do responsável pela ação.

O ato de furtar energia elétrica é considerado crime, previsto em lei no artigo 155 do Código Penal. A pena varia para quem o comete de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

Bom, foram citadas as fraudes que estão entre as mais ocorrentes no Brasil, r que são praticadas pelo próprio cidadão comum.

Atualmente a corrupção, no Brasil esta tendo um foco enorme e as fiscalizações estão bem mais contundência do que no passado. Graças a uma democracia que tem lá pros seus 30 anos. Antigamente as sujeiras eram colocadas para debaixo dos tapetes. Hoje temos uma liberdade de expressão, impressa livre, instituições sólidas e muita tecnologia, que são ferramentas para auxilio das fiscalizações.

É claro, ainda há sim muitos casos, muitas tramoias, mas o Brasil passa por um momento conturbado, que é preciso, que futuramente renderá bons frutos para a sociedade. A corrupção está tendo uma repressão muito grande, e disso, posso citar vários exemplos fora as fiscalizações comuns, temos a “operação lava-jato”, CPI disso e daquilo, varias investigações e etc. O aperfeiçoamento que teve as fiscalizações é uma maneira progressista de reprimir, mas para que nos tenhamos um êxito maior, e, é outra maneira para ter um controle sobre ela, é investir para que tenhamos uma boa educação ética. É precioso que cada um tenha uma consciência moral suficientemente desenvolvida para não atentar contra os outros e as leis, para conseguir vantagens. Precisamos refletir sobre nossas ações, infelizmente isso não é muito explorado pelo senso comum. Falam-se muito da importância da ética, mas a ética pressupõe competência reflexiva, pressupõe domínio de certos princípios que são da esfera do pensamento, da formação escolar e intelectual.


Fonte: Artigos Administradores / Ao combate contra corrupção

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