Caleidoscópio e ilusão de ótica

Caleidoscópio e ilusão de ótica

Dissertação acerca da patologia que permeia o Estado brasileiro, em vista da qual todo o ambiente econômico e social é prejudicado.

Democracia, grosso modo, significa “governo do povo”, razão pela qual a carga semântica que a expressão detém em si mesma denota a noção de “soberania”, “supremacia”, “preeminência” em favor dos cidadãos e em detrimento das autoridades estabelecidas, as quais tão somente representam a extensão da vontade popular, logo, os representantes não representam a si mesmos; representam, todavia, o interesse daqueles que lhes conferiram confiança mediante o voto nas urnas.

Nesse diapasão, a considerar o que recentemente está sendo propalado pelos meios de comunicação, isto é, a devassa de comunicações telefônicas cujos conteúdos desventram, gradual e progressivamente, os genuínos intentos daqueles que estão investidos em altos postos da administração pública, temos inevitavelmente que trazer à tona a seguinte pergunta: será que o Estado brasileiro, tal qual está configurado, labuta com vistas a privilegiar o bem-comum – função para a qual foram eleitos – ou laboram a fim de conservar o seu próprio “bem-estar social”? Esta é uma indação da qual tiraremos algumas conclusões.

A rigor, partindo de uma premissa elementar, aquele que, circunstancialmente, goza de um mandato eletivo deve consagrar suas ações visando à melhoria da sociedade e, esta, por seu turno, deve – ou deveria – fiscalizar austeramente aquele para cujos interesses foi elegido. Essa noção rudimentar inexiste no Brasil. Tão logo toma posse, o representante corta cerce o laço umbilical que mantinha com vossa excelência, o eleitor. Este, por sua vez, não consegue fiscalizá-lo em razão de seus afazeres, entre os quais, asseverar a sua subsistência mediante o trabalho. Ato contínuo, o representante não tem qualquer cobrança no que tange à produtividade e desempenho.

Ademais, o tamanho colossal do Estado torna-se um mecanismo de blindagem para os políticos escroques, uma vez que estes se valem de todo o mecanismo burocrático ínsito às complexas legislações e do número relativamente irrisório de indivíduos que operam nas instituições de controle externo. A propósito, às primeiras ações exitosas dessas instituições e de seus respectivos operadores eles reagem insidiosamente, tal como foi revelado em ligação grampeada recente, cujo teor demonstrava cabalmente o anseio de “preclaros” figurões da república em uma trama espúria com o intuito de obstruir a Justiça, a saber, a operação Lava-Jato, e de exercer ingerência em diversas instituições pátrias, dentre as quais o Supremo Tribunal Federal – orgão de cúpula do Judiciário Nacional.

A título exemplificativo, se tal fato tivesse sucedido nos EUA, à luz, portanto, do Direito Anglo-Saxão, seguramente já teríamos a contento uma resposta jurisdicional; como, contudo, estamos no Brasil, sob a “égide” do Direito Romano-Germânico e ainda temos a agravante de viver um paradoxo sem paralelo no mundo, qual seja, o de ter um número pantagruélico de Leis e, simultaneamente, ter “brechas” nas ditas-cujas, sem entrar no mérito específico da fragilidade normativa intrínseca às aludidas legislações, temos que repensar todo o desenho do Estado brasileiro a fim de o reconstruirmos.

Nesse sentido, a primeira questão a ser debatida é o tamanho do Estado. Em tese, para ser funcional, o Estado deve se ocupar de suas atribuições clássicas, ou seja, Educação, Saúde, Segurança pública, Justiça, Forças Armadas e Relações exteriores. Compenetrado exclusivamente nessas funções, não teria que lidar com as atividades com as quais a iniciativa privada lida e, por conseguinte, repassaria a esta o que o Estado não tem o múnus de executar – e o faz desastrosamente.

Em fazendo isso, menos recursos estariam à disposição dos burocratas, posto que o escopo estatal seria sobremodo diminuído, razão por que haveria menos malversação de recursos e estes já estariam, por força legislativa, assestados para um segmento específico no âmbito das funções de Estado, logo, o nível de corruptos – os quais são a corrupção –  diminuiria drasticamente, tendo em vista a vigilância estrita dos órgãos de controle, os quais, nessa conjectura, teriam mais capacidade efetiva de combate a irregularidades, visto que a máquina estatal estaria sobremaneira reduzida, o que facilitaria, indubitavelmente, as ações fiscalizatórias do controle externo.

Em síntese, temos que reavaliar toda a dimensão fática atual e aferir se efetivamente temos, na acepção etimológica do vocábulo, uma “democracia”. Democracia salutar não se constrói, pura e simplesmente, com ordem constitucional, partidos políticos, imprensa livre e etc. Aliás, esses elementos estão presentes em democracias trôpegas e mórbidas ao redor do mundo. Não podemos nos prostrar exangues a um mero formalismo jurídico destituído de amparo na realidade e bradar a plenos pulmões ufanisticamente por vivermos em um “Estado democrático de Direito”. Democracia pressupõe responsabilidade e respeito do representante que ascende ao cargo para com o representado que lá o colocou. Quando aquele se constitui inimigo deste e tudo faz para deslegitimar aquele em virtude do qual existe um Estado – o cidadão – , é sintomático que o “caleidoscópio” não está a produzir cores; está, no entanto, condenando a já “ilusão de ótica” a tornar-se turva na negridão das mais densas trevas.

     


Fonte: Artigos Administradores / Caleidoscópio e ilusão de ótica

Os comentários estão fechados.