Capitalismo e crise: abril de 2016

Capitalismo e crise: abril de 2016

Fatos relevantes da economia e política internacionais, em abril de 2016

O presente texto tem como base a leitura de fatos relevantes da economia internacional na imprensa brasileira, referentes ao período de abril de 2.016.

Para a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, “O panorama global se enfraqueceu nos últimos seis meses, então deve haver uma pequena revisão [nas estimativas do crescimento mundial]”.

A mudança da China para um modelo econômico pautado mais na demanda doméstica , os preços mais baixos das commodities e as condições mais restritas de financiamento em alguns países, afetaram as perspectivas para o crescimento mundial.

“Deixem-me ser clara: estou em alerta, não alarme. Tem havido uma perda no ritmo de crescimento”. A recuperação da crise financeira entre 2007 e 2009 “continua muito lenta, frágil e os riscos à sua durabilidade estão aumentando”.

Lagarde pede ação conjunta.   Aconselhou os EUA a elevarem o salário mínimo e a Europa a aperfeiçoar o treinamento dos trabalhadores e as economias emergentes a cortarem os subsídios de combustíveis, além de aumentarem os gastos sociais.

Nouriel Roubini disse que desde a crise financeira de 2008 , os Bancos Centrais se viram forçados a trocar a política monetária convencional – cortes nas tacas oficiais de juros via aquisição de títulos de dívida pública de curto prazo no mercado aberto – por uma gama de políticas heterodoxas.

Entre elas ele cita o relaxamento quantitativo, aquisições de títulos públicos de longo prazo, quando as taxas de curto prazo já estavam em zero. Depois veio a “orientação futura”, ou seja, o compromisso de manter as taxas oficiais de juros em zero, por mais tempo que os fundamentos econômicos justificavam, o que reduziu ainda mais o juro de curto prazo.

“Por fim, houve intervenções não esterilizadas nos mercados de câmbio , a fim de estimular exportações por meio de moedas mais fracas”

Essas políticas monetárias heterodoxas foram capazes de prevenir recessões severas e deflação aberta, mas não foram capazes de gerar crescimento robusto e inflação perto de uma meta de 2%.

Devido aos problemas que permanecem, os BCs, “continuam a ser o único recurso quando a meta é sustentar a demanda agregada, elevar o emprego e prevenir a deflação”

Por isso, diante do “ crescimento persistentemente baixo e do risco de deflação na maioria dos países ricos, os BCs terão que continuar sua batalha solitária, adotando um novo conjunto de políticas monetárias ‘heterodoxamente heterodoxas’. Momentos desesperados, requerem medidas desesperadas”. ( F S P , 6.4.2016, p. A-22) .

O professor de economia da John F. Kennedy School of Government , da Universidade Harvard, o economista Dani Rodrik diz que é preciso um novo new deal.

“Precisamos “ criar empregos bem pagos para a grande massa de trabalhadores com formação baixa e média. Sem isso, a desigualdade de renda só vai piorar. A tendência é que a tecnologia seja cada vez mais uma substituta do trabalho”.

Para ele, é preciso uma reinvenção do capitalismo como ocorreu no New Deal nos EUA, depois da crise de 1929.

Ele fala em mudar as regras do FMI , da OMC para que os países possam acomodar questões sociais. Melhorar as políticas de distribuição de renda com sistemas de impostos mais progressivos. Ou seja, tornar o capitalismo mais humano, aperfeiçoando o capitalismo e não regredindo para o comunismo, ( Revista Exame, 13.04.2016, p. 91) .

AFEGANISTÃO

Militantes do Taleban, atacaram no dia 19 de abril uma agência do governo no centro de Cabul , com um carro-bomba e disparos, deixando ao menos 28 mortos e 327 feridos.

A agência atacada fornece segurança de elite para autoridades de alta hierarquia, similar ao Serviço Secreto americano. (F S P , 20.04.2016,p. A-14) .

AMÉRICA LATINA

Segundo previsão da Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, órgão da ONU, a região deve encolher em 2016, 0,6%, devido á desaceleração dos países emergentes, principalmente a China , à turbulência nos mercados financeiros e à queda nos preços das matérias-primas, especialmente petróleo e minérios.

A Venezuela puxa a fila com queda de 6,9%. O Brasil vem em segundo com -3,5% , seguido de Argentina -0,8% e Equador , – 0,1%). No Caribe, Trinidad Tobago terá retração de 1%. ( F S P , 11.04.2016, p. A-18)

John Coatsworth , reitor da Universidade de Columbia (EUA), já percebeu melhoras na América Latina:

“Há sinais positivos na Argentina, com a mudança de governo , no Chile, que, apesar da desaceleração, tem uma economia robusta e até mesmo na Venezuela , que sofre com a queda do preço global do petróleo , mas há oportunidades para mudanças políticas que podem acontecer logo. Não no mês que vem, mas certamente em dois anos”.

“Diferentemente dos anos 1960, os problemas políticos vividos pela América Latina são 100% internos, não são afetados pela Guerra Fria”. ( F S P , 16.04.2016, Mercado ,p. 4) .

ANGOLA

Pela segunda vez em sete anos o governo de Angola pediu resgate do FMI . devido à queda nos preços internacionais do petróleo.

O pedido, que pode superar US$ 1,5 bilhão, será analisado pelo FMI e pelo Banco Mundial.

Em 2009 , o país solicitou US$ 1,4 bilhão em empréstimos emergenciais ao FMI e ainda está pagando a ajuda do organismo internacional.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, atrás da Nigéria, e o pedido mostra a dificuldade que o colapso na cotação da commodity traz para os países, com queda na receita.

O governo angolano vinha optando em pegar empréstimos com a China e não com órgãos ocidentais. ( F S P , 7.4.2016, p. A-21) .

ARÁBIA SAUDITA

Paraíso Fiscal de Bahamas – “Panamá Papers”

O rei Salman Bin Abdulaziz al Saud é proprietário de empresas em Luxemburgo e nas Ilhas Virgens Britânicas. As corporações servem para o registro de mansões e de um iate utilizados por ele. Ele valeu-se da estratégia para driblar o Fisco inglês. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 78) .

ARGENTINA

Acordo com os fundos abutres

O Senado aprovou no dia 31 de março a lei que permite o pagamento dos fundos abutres.

Cálculos da corretora Puente, indicam que o NML, do americano Paul Singer, recebera, considerados os juros , US$ 2,80 para cada título de US$ 1 da dívida.

O fundo adquiriu os papéis entre 2002 e 2003 , após a Argentina ter quebrado e pagou de US$ 0,20, a US$ 0,30 por títulos, portanto terá um lucro entre 1.000 e 1.400% do capital investido.

Em média, os abutres que fecharam acordo com a Argentina em 2016, levarão US$ 1,5 por papel de US$ 1. Os fundos que participaram da reestruturação da dívida em 2005 e 2010, conseguiram em valores atualizados, US$ 1,20. Os papéis do NML tinham uma taxa de juros mais alta e por isso o fundo receberá mais.

No total, Singer receberá do governo Maurício Macri, US$ 2,28 bilhões. O retorno médio acertado pelos abutres com o governo foi de 7,8% por ano sobre o valor nominal dos títulos.

Os que fizeram acordo entre 2005 e 2010 conseguiram rendimento de aproximadamente 2%.

O pagamento será feito no dia 14 de abril. Para isso, o governo emitirá uma dívida de US$ 12,5 bilhões. O total devido é de US$ 11,864 bilhões. Com o pagamento, a Argentina poderá voltar ao mercado internacional . ( F S P ,1.4.2016, p. A-23).

As ofertas recebidas pelo governo da Argentina pelos títulos emitidos no dia 18 de abril já chegam a US$ 67 bilhões. ( F S P , 19.04.2016, p. A-16) .

A Argentina captou em 19 de abril, US$ 16,5 bilhões. Com grande volume de recursos oferecidos pelos fundos, o governo conseguiu vender os títulos a uma taxa inferior a 8%, como desejava. A média dos papéis, com vencimentos em 3, 5, 10 e 30 anos, ficou em 7,12%.(F S P , 20.04.2016,p. A-22) .

O governo vai pagar US$ 9,5 bilhões no dia 22 de abril aos fundos abutres e ainda restarão US$ 3 bilhões para serem negociados com credores menores que não aceitaram as reestruturações dos anos 2.000.

A ideia básica do governo é pagar US$ 1,5 para cada US$ 1 que o investidor tiver em título. O fundo NML deve receber US$ 2,8 para cada US$ 1 , mas seus papéis tinham uma taxa de juros maior, mas o NML pagou apenas US$ 0,30 porque a aquisição foi feita depois do default e os outros investidores devem ter pago entre US$ 0,90 e US$ 1,10.

Foi criada a Adapd ( Associação de Danificados pela “Pesificação” e pelo Default). ( F S P, 22.04.2016, p. A-13) .

Tarifaço

O governo da Argentina anunciou no dia 31 de março que vai dobrar as tarifas de ônibus e trens da Grande Buenos Aires. Em janeiro foi anunciado um aumento de até 500% na energia elétrica.

A partir de 8 de abril, a seção mais barata dos ônibus da região metropolitana de Buenos Aires passará de 3 para 6 pesos ( R$ 1,50). Nos trens, o trecho mais barato avança de 1,10 peso para 2 pesos ( R$ 0,50) . Comparados com os preços de passagens no Brasil, ainda assim continuarão muito baratos.

O valor da tarifa não mudava desde junho de 2014 e o Estado continuará subsidiando uma parte das tarifas, porque se o subsídio fosse retirado por completo, as passagens custariam 13 pesos.

Em junho, o metrô passa de 5 para 7,50 pesos. Aposentados e beneficiários de programas sociais terão direito a uma tarifa social, 55% mais barata.

Os preços de água e gás deverão ter altas de 500% e 300% respectivamente. Essa é a dura tarefa de desmontar um governo irreal de Cristina Kirchner.

Os reajustes vão impactar na inflação do país , que apenas em março deverá ficar entre 2,5% e 3% e acumulado de 12 meses entre 32% e 35%.

Macri quer terminar o seu mandato , em 2019, com um déficit de 0,9% do PIB , contra 7,1% registrado em 2015. ( F S P, 1.4.2016, p. A-15) .

Crescimento da Pobreza

O aumento da inflação provocada pelo fim do câmbio controlado e dos subsídios aos serviços públicos, promovidos por Macri, fizeram com que 1,4 milhão de pessoas voltassem à pobreza nos últimos três meses.

Segundo estimativa da Universidade Católica, a parcela da população pobre passou de 29% em dezembro, quando Macri tomou posse, para 32,6% em março. São famílias de quatro pessoas com renda inferior a 7.877 pesos ( R$ 1.900). ( F S P , 2.4.2016, p. A-17) .

Agências Reguladoras dissolvidas

Maurício Macri cumpriu mais uma promessa de campanha. A Câmara dos Deputados aprovou , no dia 6 de abril, o decreto de Macri que dissolve as duas agências reguladoras da Lei de Mídia, uma das principais bandeiras de Cristina Kirchner.

O decreto acaba com as Autoridades Federais de Serviços de Comunicação (Afasca) e de Tecnologia da Informação e Comunicação ( Aftic).

O decreto também derruba a proibição das empresas de mídia de investir em telecomunicações e das telefônicas de atuarem em canais e operadoras de TV por assinatura. ( F S P , 8.4.2016, p. A-14) .

Kirchneristas na Justiça

No dia 4 de abril a Suprema Corte anulou a prescrição da ação contra o venezuelano Antonio Wilson , que tentou entrar no país em 2007 com US$ 800 mil , dinheiro que teria sido enviado por Hugo Chávez para financiar a primeira campanha de Cristina.

No dia 3 de abril, Lázaro Baez , empreiteiro ligado aos Kirchner e investigado por lavagem de dinheiro foi preso.

Ele foi levado para a mesma cadeia onde está Ricardo Jaime, ex-secretário de Transporte, que é apontado como o responsável por comprar trens que nunca foram usados.

Cristina Kirchner

Cristina Kirchner terá que depor no dia 13 de abril sobre a venda de dólares realizada pelo Banco Central a preço abaixo do mercado. ( F S P , 8.4.2016, p. A-14) .

Cristina se apresentou na manhã do dia 13 de abril à Justiça, mas se negou a falar. Limitou-se a entregar um texto onde culpa Maurício Macri por sua política de desvalorização do peso pelo prejuízo. ( F S P , 14.04.2016, p. A-15) .

Cristina corre sério risco de ser presa , devido ao escândalo Hotesur , em que o empresário Lázaro Baez pagava milhares de diárias a um hotel de Cristina na Patagônia sem nunca ter se hospedado lá.

Cristina foi denunciada por suspeita de lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal da Argentina. Um juiz decidirá dar continuidade ou não ao caso.

O financista Leonardo Farina depôs por quase 12 horas no dia 8 de abril . Em 2013 ele disse a um programa de TV que havia participado de manobras financeiras para enviar milhões de euros do empresário argentino Lázaro Baez à Suíça.

Depois ele voltou atrás e no depoimento agora, como delator premiado, acusou Baez novamente e também envolveu os Kirchner no caso. Baez foi preso há uma semana. ( F S P , 10.04.2016, p. A-17) .

Farina admitiu que ia com o empreiteiro à residência oficial para entregar sacolas de dinheiro a Cristina e seu marido, Néstor Kirchner.

Os Kirchner, nos 13 anos que ocuparam a Casa Rosada, amedrontaram juízes ao abrir processos políticos contra eles e nomear magistrados que lhes eram simpáticos.

Agora, livres de pressões políticas , os juízes podem tocar processos interrompidos. Cristina perdeu quase toda a influência política em nível nacional. Seus deputados no Congresso tem votado a favor de Macri. ( Revista Veja, 20.04.2016, p. 76-77).

Mas, mostrando que ainda pensa que manda no país, Cristina pediu no dia 14 de abril, ao Conselho da Magistratura, a remoção do juiz Claudio Bonadio que a chamou para depor, alegando que o juiz foi contra a lei, por não existir menção ou denúncia a ela nesse processo. ( F S P , 15.04.2016, p. A-17) .

O que está acontecendo na Argentina com Cristina Kirchner demonstra claramente porque Dilma Rousseff e os petistas não querem largar o osso no Brasil. Se Dilma Rousseff for afastada da presidência, perderá o foro privilegiado e os diversos processos contra ela irão tramitar com mais rapidez e o resultado será semelhante ao que vai acontecer com Cristina.

Cristina Kirchner está vendo a sua força política e sua base diminuírem. Em 3 de fevereiro, 14 deputados nacionais deixaram o bloco kirchnerista e formaram um novo, de “oposição responsável” onde dizem estar abertos ao diálogo com o governo de Maurício Macri.

Em 16 de março , quatro deputados da Frente para a Vitória votaram a favor do pagamento dos fundos abutres.

No dia 31 de março , no Senado, 26 apoiaram o pagamento dos fundos.

No dia 6 de abril, seus aliados mais próximos ficaram de fora da única chapa formada para as eleições internas do PJ ( Partido Justicialista) , fundado por Juan Domingo Perón e do qual Cristina faz parte.

No dia 21 de abril, 13 deputados da província de Buenos Aires, rompem com a coalizão Frente para a Vitória (FPV). ( F S P , 24.04.2016, p. A-15) .

Paraíso Fiscal de Bahamas – “Panamá Papers”

Maurício Macri foi citado como diretor de uma empresa no paraíso fiscal de Bahamas e disse que nunca declarou a offshore Flag Trading entre seus bens por não ter ativos da sociedade , nem haver recebido pagamentos dela.

No documento , também foi revelado que ele era diretor de uma segunda empresa, sediada no Panamá , caso ainda não enviado à Justiça argentina.

Macri afirmou : “ Estou tranquilo, porque cumpri a lei , informei a verdade e não tenho nada a ocultar”. ( F S P , 8.4.2016, p. A-14) .

Daniel Muñoz, ex-secretário pessoal de Nestor Kirchner , é dono da Gold Black Limited, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Ele era o homem que transportava malas de dinheiro para o casal, durante o governo de Cristina Kirchner. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 79) .

A família de Macri está vinculada a uma terceira empresa constituída em um paraíso fiscal, segundo os “Panamá Papers”.

Neste terceira, não aparece o nome de Macri, mas pessoas próximas na diretoria a Franco Macri, pai do presidente. ( F S P , 13.04.2016, p. A-14) .

Caso Nisman

A Justiça argentina decidiu no dia 11 de abril manter na esfera federal o caso do promotor Alberto Nisman, morto em 18 de janeiro de 2015. ( F S P , 12.04.2016, p. A-13) .

Cunhados na oposição

Néstor Daniel Leonardo , parapsicólogo , 51 anos, é viúvo de Sandra Macri, irmã do presidente e que morreu em 2014 e pediu em março para que Macri seja levado à Justiça, em um caso de escutas ilegais. O promotor responsável pelo caso, Jorge Di Lello, em dezembro de 2015, afirmou que não há provas suficientes que indicassem o envolvimento de Macri no caso.

Alejandro Awada, 54, irmão de Juliana Awada, a primeira-dama, afirma que Macri representa “ o que faz muito dano à Argentina , que são os grupos concentradores de poder e a gestão política a serviço dos interesses pessoais e particulares de certos setores”.

Para compensar, Daniel Awada, outro irmão de Juliana, dono da marca de roupas infantis Cheeky, foi um dos argentinos que mais doaram para a campanha de Macri, cerca de R$ 650 mil, mais até do que o próprio Macri. ( F S P, 22.04.2016, p. A-10) .

Vale

Após interromper por três anos as obras de um empreendimento de exploração de potássio no rio Colorado, na província argentina de Mendoza, num episódio que gerou conflito com a então presidente Cristina Kirchner, a Vale tenta reativar o projeto.

Para isso planeja reduzir a unidade em mais de dois terços. A capacidade de produção seria reduzida de 4,3 milhões, para 1,3 milhão de toneladas.

Já foram injetados US$ 2,6 bilhões no local e no novo formato, seriam necessários mais entre US$ 1 e US$ 1,5 bilhão. ( F S P , 28.04.2016, p. A-22) .

Centrais sindicais protestam

As cinco centrais sindicais da Argentina se manifestaram no dia 29 de abril contra as políticas do presidente Maurício Macri, no maior protesto desde a posse do presidente.

Macri vem sofrendo pressões sociais por causa da alta da inflação, que chegou a 12% em Buenos Aires no primeiro trimestre e por uma onda de demissões.

Os sindicatos dizem que pelo menos 100 mil pessoas perderam seus empregos desde que Macri assumiu em 10 de dezembro de 2015.

A oposição aprovou um, projeto de lei que proíbe as demissões no país por 180 dias. O projeto determina o pagamento de duas indenizações em caso de demissão sem justa causa , foi aprovado por 48 votos a favor e 16 contra.

Macri , apesar de não ter maioria absoluta, vem conseguindo formar alianças para passar seus projetos e neste caso perdeu. Vai tentar evitar o endosso da Câmara ao projeto , para evitar um posterior veto presidencial.

Apesar das manifestações, Macri continua com alta aprovação, cerca de 60% segundo a pesquisa de abril da Giacobbe & Associados. ( F S P, 29.04.2016, p. A-13) .

BANCO MUNDIAL

Devida a um aumento na demanda por parte de países emergentes exportadores de commodities, os empréstimos do Banco Mundial atingiram o maior patamar desde o rescaldo da crise de 2008.

No ano, até junho, o banco deve emprestar de US$ 25 a US$ 30 bilhões por meio de seu principal braço de empréstimos. Será o maior nível de empréstimos para um período que não é de crise. ( F S P , 11.04.2016, p. A-19)

BELGICA

Mohamed Abrini

A policia da Bélgica prendeu no dia 8 de abril, em uma operação em Bruxelas, o belga Mohamed Abrini, 31 .

Ele e outras quatro pessoas foram capturadas em buscas ligadas aos ataques que mataram 32 pessoas em Bruxelas em 22 de março.

Ele é considerado cúmplice dos autores dos atentados de Paris , que deixaram 130 mortos em 13 de novembro de 2015. Ele aparece ao lado de Salah Abdeslam – único autor vivo dos ataques na França, em imagens de câmeras de segurança de um posto de gasolina de Ressons , na França, dois dias antes da ação dos terroristas,

Foi Abrini que levou Abdeslam e outros de Bruxelas , base da célula terrorista, a Paris. Também teria abrigado o foragido, preso em 18 de março.

Ele reconheceu ser o “homem do chapéu”, que aparece ao lado de Ibrahim el-Bakraoui ,29 e Najim Laacharoui , 24 em imagens de câmeras de segurança no aeroporto de Zaventem, pouco antes de os dois últimos se explodirem.

Abrini viajou em meados de 2015 à Síria, onde teria se unido ao Estado Islâmico. Seu irmão morreu na Síria em 2014 e era membro de uma brigada francófona da milícia.

Abrini teria relações com Abdelhamid Abaaoud, considerado o mentor dos ataques de Paris, morto pela polícia em 18 de novembro. Ele ainda era amigo de infância de Salah Abdeslam e de seu irmão Ibrahim, homem-bomba que se explodiu em frente ao café Voltaire nos ataques em Paris.

Outro suspeito preso foi identificado como Osama Krayem. Ele foi visto em câmeras de segurança ao lado de Khalid el-Baraoui , irmão de Ibrahim , que se explodiu na estação do metrô de Maelbeek. Também foi filmado em um shopping da cidade, onde foram compradas as mochilas usadas pelos homens-bomba. ( F S P , 9.4.2016, p. A-19) .

Troca de dados de viajantes

O Parlamento europeu aprovou no dia 14 de abril um acordo de troca de dados de passageiros de avião entre companhias aéreas e forças de segurança dos 28 países da União Europeia em uma medida considerada crucial contra o terrorismo.

O projeto de registro de nomes de passageiros aguardava votação havia cinco anos, travado por discussões sobre invasão de privacidade.

Os ataques a Paris em novembro e Bruxelas , em março , fizeram as autoridades europeias pressionarem pela aprovação da proposta.

Nomes, itinerários , detalhes de passagens e bagagens, contatos de passageiros , meios de pagamento e número da poltrona serão informados aos serviços de segurança dos países-membros e os dados armazenados por cinco anos. ( F S P , 15.04.2016, p. A-17) .

CHINA

 

Paraíso Fiscal de Bahamas – “Panamá Papers”

 

Oito parentes e amigos do presidente da China, Xi Jinping são donos de empresas abertas nas Ilhas Virgens Britânicas. Suspeita-se que sejam laranjas de Xi. A China possui restrições cambiais e contra a evasão de divisas. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 77) .

Subsídios para exportadores

A China concordou em eliminar uma ampla gama de subsídios a seus exportadores , depois de uma queixa dos EUA , à OMC. ( F S P , 15.04.2016, p. A-24) .

Limitação de ONGs estrangeiras

A China aprovou no dia 28 de abril uma lei que restringe o trabalho de organizações estrangeiras, para impor maior controle e limitar a influência ocidental sobre a sociedade chinesa.

Mais de 7.000 ONGs estrangeiras serão afetadas. Agora terão que encontrar um patrocinador oficial chinês e se registrar na polícia. Quem não obtiver aprovação oficial, terá que sair da China.

Algumas autoridades em Pequim, caracterizam as ONGs estrangeiras como “mãos negras”, trabalhando para solapar o regime de partido único do país. As ONGs temem que , como o aparato de segurança interna tem imenso poder, os policiais venham a monitorar suas atividades de forma muito mais vigorosa, em função da nova lei.

Em 2015, 200 advogados ligados a direitos humanos foram detidos e interrogados, acusados de criar conflito social, espalhar rumores e tentar influenciar o público.

Pessoas ligadas a uma editora de Hong Kong conhecida por livros de fofoca sobre líderes do Partido Comunista, sumiram em 2015 e depois reapareceram na TV.

Em fevereiro de 2016, o presidente Xi Jinping visitou veículos estatais de comunicação e defendeu que sigam a liderança do partido e priorizem notícias “ positivas”.

Em seguida à visita de Xi, o empresário Ren Zhiqiang teve bloqueadas contas em redes sociais após criticar a postura benevolente da mídia estatal. ( F S P, 29.04.2016, p. A-12) .

COLÔMBIA

ELN

Após anúncio de diálogo, o Exército de Libertação Nacional soltou Patrocínio Sánchez Montes de Oca, ex-governador do Estado de Chocó, na Colômbia, entre 2008 e 2010, e que estava em poder da guerrilha desde 25 de agosto de 2013. ( F S P,5.4.2016, p. A-12) .

CUBA

O 7º Congresso do Partido Comunista de Cuba , encerrou-se no dia 19 de abril e os resultados mostram o que é uma ditadura comunista.

Raúl Castro, com 84 anos, só vai deixar a Presidência em 2018, mas continuará a comandar o país. Ele foi ratificado como líder do Partido Comunista por um segundo mandato de cinco anos.

José Ramón Machado Ventura, com 85 anos foi mantido e é ferrenho defensor da ortodoxia comunista.

Em suma, não muda nada, os Castro continuam mandando no país, mesmo que com mais de oitenta anos, uma idade que se sabe , já passou do razoável para comandar um país. (F S P , 20.04.2016,p. A-13) .

Trânsito pelo mar

O governo Raúl Castro anunciou no dia 22 de abril o fim das restrições para entrada e saída de cubanos da ilha por meio de embarcações comerciais. Vigente há décadas, a proibição impedia a retomada de cruzeiros entre Estados Unidos e Cuba. ( F S P , 23.04.2016, p. A-14) .

 

EGITO

O parlamentar egípcio Tawfik Okasha convidou , em fevereiro, o embaixador israelense para um jantar. O Egito selou a paz com Israel em 1979 e os dois países cooperam em temas de segurança.

Mas, houve ampla condenação ao gesto. No Parlamento, ele foi agredido por um colega, que lhe arremessou um sapato na cara. Em seguida, por 465 votos de um total de 595 parlamentares, ele foi expulso do cargo e depois proibido de deixar o país.

Israel e Egito enfrentam um mesmo inimigo: o terrorismo no deserto do Sinai, que serve de fronteira para ambos. Ambos são desafetos do Hamas.

Mas, muitos egípcios não enxergam Israel como aliado e o veem como um inimigo dos árabes, devido a ocupar desde 1967 os territórios na Cisjordânia e ao conflito com a população palestina. ( F S P , 3.4.2016, p. A-19) .

ESPANHA

Paraíso Fiscal de Bahamas – “Panamá Papers”

O ministro espanhol da Indústria, Energia e Turismo, José Manoel Soria, anunciou que deixará o cargo após a revelação de que seu nome está entre os citados nos “Panamá Papers”.

Ele disse que a demissão é irrevogável, mas que a saída não implica no reconhecimento de nenhuma atividade ilegal. ( F S P , 16.04.2016, p. A-23) .

EUA

Negócios bloqueados

Companhias norte-americanas abandonaram US$ 370 bilhões em transações de grande porte desde que Barak Obama assumiu o poder em 2009.

Isso porque as autoridades regulatórias de seu governo bloquearam um número sem precedentes de transações, em defesa da competição, do emprego e da base tributária dos Estados Unidos.

Acordo de US$ 160 bilhões entre Pfizer e Allergan foi barrado por benefícios fiscais com a mudança da sede da empresa. A mesma razão impediu acordo entre Abb Vie e a irlandesa Shire, por US$ 55 bilhões.

A Pfizer, fabricante do Viagra, transferiria seu domicílio tributário para a Irlanda, onde está a sede da Allergan , fabricante do Botox, para escapar de bilhões de dólares em impostos. Transações de inversão tributária , buscam transferência para jurisdições de tributação mais baixa.

Oferta de US$ 71 bilhões da Comcast pela Time Warner Cable não prosperou por sinais de que o governo vetaria o negócio por motivo de monopólio no setor de banda larga e prejudicaria a “neutralidade da rede”.

Questões antitruste barraram a proposta de US$ 39 bilhões da AT&T pela T-Mobile e acordo de US$ 11 bilhões da Bolsa de Nova York e a Nasdaq. ( F S P , 8.4.2016, Mercado 2, p. 2) .

Delta Airlines

Essa empresa há 11 anos esteve muito perto da falência , tendo acumulado mais de US$ 7 bilhões de prejuízo entre 2001 e 2005.

Entrou em um processo de recuperação judicial do qual conseguiu sair em um ano e meio e hoje é a maior companhia aérea do mundo, com 129 milhões de passageiros transportados em 2015 e a segunda em receita, atrás da American Airlines e hoje é uma das mais rentáveis do setor.

Seth Kaplan e Jay Shabat, tentam entender como a empresa conseguiu recuperar-se em Glory Lost and Found e destacam duas características particulares da empresa:

Tirando alguns períodos, em seus quase 87 anos de história, a Delta sempre manteve ótimas relações trabalhistas e excluindo os pilotos, conseguiu convencer os demais funcionários a não se sindicalizarem, o que lhe dá mais flexibilidade para negociar acordos em tempos difíceis.

A segunda é sua política de frota. Enquanto a maioria das empresas prefere exibir aviões novos, com contrato de leasings altíssimos, mas mantendo os custos de manutenção sob controle, a Delta economiza voando “latas-velhas” – mantidas em ordem por mecânicos com jornadas flexíveis de trabalho, mas sempre investindo na modernização dos interiores das aeronaves e na melhoria da experiência do passageiro, com a instalação de Wi-fi a bordo. ( F S P , 16.04.2016, Mercado, p. 2) .

Nova York

O preço médio de um apartamento em Nova York está beirando os US$ 2 milhões.

O aluguel de um apartamento de um quarto custa em média US$ 3.280, mensais. ( F S P, 17.04.2016, p. A-26) .

PIB

O PIB americano cresceu no primeiro trimestre a uma taxa anualizada de 0,5%, um terço aquém da expansão nos três meses finais de 2015 ( 1,4%).

Consumidores americanos compraram menos e investidores cortaram gastos. Nos últimos anos, a largada anual registrou expansões menores do que 1% , mas trimestres anteriores tiveram média acima de 2,5%. Com este cenário, o Fed deve continuar com juros baixos por mais tempo. ( F S P, 29.04.2016, p. A-19) .

GRÉCIA

A Grécia continua com problemas para rolar sua imensa dívida. Estão pendentes reformas sobre como lidar com crédito vencido no sistema bancário e reformas de pensões e do imposto de renda.

As negociações sobre estas reformas se arrastam há meses, porque são politicamente muito difíceis para o governo de esquerda de Alexis Tsipras, eleito com promessas de acabar com a austeridade.

Mas, estas medidas são cruciais para a Grécia alcançar superávit primário de 3,5% do PIB em 2018, meta assumida pelo governo ao fechar o acordo de resgate de 86 bilhões de euros em 2015.

Sem um acordo sobre as medidas , Atenas pode não obter a próxima parcela de empréstimos do fundo de resgate da zona do euro.

O FMI está pressionando a Grécia para que adote um programa crível e que seja baseado em hipóteses realistas para continuar como parte do programa de resgate. Alexis Tsipras reagiu, acusando o FMI de empurrar a Grécia para o default.

Mas , o alívio da dívida para a Grécia, só será conseguido se houver acordo entre os Ministros das Finanças da zona do euro, sobre o pacote de reformas grego. ( F S P , 4.4.2016, p. A-19) .

 

IMIGRANTES

Brasil

O Ministério da Justiça do Brasil se pôs à disposição do governo da Alemanha e da União Europeia para receber mais refugiados sírios. Em dois anos , entraram no país 2.200 sírios e na Alemanha 1,2 milhão só em 2015.

O Brasil tem um governo virtualmente falido e não tem recursos para aumentar despesas com refugiados. Por isso vai pleitear apoio financeiro internacional. Mas, os sírios não terão muito interesse em vir para o Brasil por causa da situação da economia do país. ( F S P, 1.4.2016, p. A-15) .

Grécia

O número de migrantes e refugiados que chegaram à Grécia vindos da Turquia , fazendo a travessia pelo mar Egeu caiu significativamente.

Segundo a Organização Internacional para a Migração, 27 mil pessoas desembarcaram em ilhas gregas em março, ante 52.118 registrados em fevereiro e 67.415 em janeiro.

Pelo acordo assinado entre a União Europeia e a Turquia, em vigor desde o dia 20 de março, qualquer viajante pego fazendo a travessia ilegal pelo mar Egeu, é levado a hospedagens do governo grego para ser deportado de volta à Turquia.

A deportação começa efetivamente no dia 4 de abril , mas os refugiados podem pedir asilo na Grécia e, se comprovarem que há risco de serem perseguidos na Turquia , têm direito a permanecer em solo grego até que se decida o processo.

Mas, de janeiro a março chegaram 150.703 pessoas pelo Egeu, quase 15 vezes as 10.535 que fizeram a mesma travessia entre janeiro e março de 2015.

Em 2016, 366 já morreram na travessia do Egeu e mais 254 no Mediterrâneo ,somando 620 mortes, 22,7% a mais do que as 505 computadas no primeiro semestre de 2015.

A ONG Anistia Internacional , acusou no dia 1º de abril que autoridades turcas estão forçando refugiados sírios a cruzar novamente a fronteira e voltar a seu país de origem. Pelo menos cem , tem sido expulsos a cada dia, do sul da Turquia, desde meados de janeiro. ( F S P , 2.4.2016, p. A-16) .

Alemanha

Proeminentes da intelectualidade alemã, não tem escrúpulos de chamar de “invasão” a massa de estrangeiros que entrou recentemente no país.

O filosofo e biógrafo Rudiger Safranski afirmou : “ A política decidiu inundar a Alemanha. Se a chanceler diz que o país se transformará, quero ser consultado a respeito”.

O escritor Botho Strauss : “Prefiro viver num povo em extinção do que num povo que é , por especulações econômico-demográficas , misturado com outros estranhos, rejuvenescido e vital”.

O filosofo Peter Sloterdijk : “ Não existe obrigação moral de autodestruição”.

O governo alemão vem sendo pressionado a aperfeiçoar os cursos de integração para refugiados. ( F S P , 3.4.2016, Ilustríssima, p. 7) .

No dia 4 de abril, 32 sírios vindos da Turquia ,desembarcaram no aeroporto de Hannover a 280 km a oeste de Berlim , escolhidos de acordo com critérios do Acnur , ficarão num abrigo temporário até a realocação em cidades alemãs. ( F S P,5.4.2016, p. A-12) .

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, apresentou no dia 14 de abril uma inédita lei de integração no país. O objetivo é absorver os mais de 1,2 milhão de refugiados em solo alemão , mas com punições – como perda de visto de permanência – aos que não se esforçarem para se adaptar.

O governo oferecerá até 100 mil “oportunidades de trabalho”, o que os alemães chamam de “empregos de 1 euro” – postos subsidiados pelo Estado , geralmente de mão de obra braçal , em que o empregado recebe de 1 a 2,5 euro por hora.

Cursos de integração, em que os alunos tem aulas de alemão, serão obrigatórios.

O tempo de espera para conseguir vaga será reduzido de três meses para seis semanas e quem se recusar a fazer o curso, ou desistir no meio, perderá o visto de permanência.

Os que tiverem bom desempenho, terão seis meses para procurar uma ocupação . Caso consigam uma vaga, receberão um visto de permanência por pelo menos mais dois anos.

Pelos próximos três anos, quando um requerente de asilo solicitar emprego, a Agência Federal de Trabalho , ficará desobrigada de comprovar que, para essa vaga, não há nenhum outro candidato alemão, ou que pertença a um país da União Europeia.

O governo também vai definir onde vai morar cada refugiado que obtiver asilo , para distribuí-los melhor pelo país. O objetivo não declarado é evitar a formação de “guetos”, caso haja concentração em algumas cidades.

O texto terá que ser aprovado pelo Parlamento. A Alemanha é o principal destino dos refugiados e imigrantes que chegam à Europa, mas o fluxo vem caindo desde o fechamento da rota balcânica. Em janeiro entraram 91 mil, em fevereiro 61 mil e em março 20 mil. ( F S P , 15.04.2016, p. A-17) .

Primeira devolução

A primeira leva de refugiados e migrantes retidos na Grécia após cruzarem ilegalmente o mar Egeu , partiu de volta à Turquia no dia 4 de abril .

Cerca de 202 pessoas deixaram as ilhas gregas de Lesbos e Chiis rumo ao porto de Dikili, acompanhados por 180 agentes da Frontex, agência que vigia as fronteiras externas da União Europeia.

Em Lesbos, moradores protestaram contra a operação carregando faixas com a frase “Turkey is not safe” ( A Turquia não é segura), referência às denúncias de organizações de defesa dos refugiados de que o governo turco não lhes tem dado tratamento adequado, inclusive expulsando sírios de volta para seu país.

As deportações devem continuar num ritmo de 200 a 250 pessoas por dia. No campo de Moria, em Lesbos. 2.800 sírios , iraquianos e afegãos estão detidos após a travessia ilegal e 90% deles pediram asilo. ( F S P,5.4.2016, p. A-12) .

O Acnur afirmou no dia 5 de abril que as autoridades gregas “esqueceram” de processar o pedido de asilo de ao menos 13 dos 202 imigrantes e refugiados deportados no dia 4.

Sem chances de solicitar permanência na Grécia, estas pessoas teriam sido expulsas do país “ por engano”, segundo o diretor do escritório europeu do Acnur, Vincent Cochetel. Os 13 são do Afeganistão e da República do Congo, duas regiões afetadas por guerra ou conflito violento.

A Grécia suspendeu no dia 5 temporariamente o envio de volta para solo turco daqueles que cruzaram ilegalmente o mar Egeu, mas não atribuiu a decisão diretamente à acusação da ONU.

O motivo é a necessidade de analisar os pedidos de asilo feitos pelos que estão reunidos nas ilhas, antes de poder expulsá-los.

Cerca de 5.000 pessoas fizeram a travessia ilegal depois de 20 de março e destes 3.000 detidos em campos de acolhimento, pediram asilo na Grécia e os pedidos terão que ser analisados antes da deportação. ( F S P , 6.4.2016, p. A-12) .

Mudança no sistema de acolhimento

A Comissão Europeia anunciou no dia 6 de abril uma proposta para reformar o sistema de asilo e refúgio no bloco de 28 países.

A intenção é alterar o Tratado de Dublin, segundo o qual os solicitantes têm de pedir asilo ao país da União Europeia de chegada – ou , se forem para outra nação no processo, devem voltar ao ponto de origem.

Como praticamente apenas a Grécia ( 850 mil) e a Itália ( 200 mil) , concentram quase todo o fluxo de chegada, os países não têm conseguido lidar com a quantidade de requerentes de asilo.

A maioria dos migrantes e refugiados evita se registrar na Grécia e na Itália para tentar ser acolhido em nações onde acreditam ter mais perspectiva, como a Alemanha.

Os países se dividem entre fazer um mecanismo corretivo do Tratado de Dublin para redistribuição dos imigrantes ou a implantação de cotas obrigatórias de acolhimento de refugiados nos 28 países. As propostas devem ser votadas em maio. ( F S P , 7.4.2016, p. A-14) .

Segunda deportação

A Grécia , no dia 8 de abril voltou a deportar imigrantes para a Turquia, apesar das críticas internacionais e do anúncio do próprio governo de que interromperia o processo por duas semanas.

Desta vez, 120 paquistaneses foram enviados da ilha de Lesbos, à cidade turca de Dikili, a 25 km de distância. Não se sabe se eles foram enviados por vontade própria ou se alguns deles já haviam entrado com pedido de asilo no país. ( F S P , 9.4.2016, p. A-19) .

Mas, no dia 10 de abril nenhum migrante ou refugiado cruzou ilegalmente o mar Egeu e chegou às ilhas da Grécia.

É a primeira vez que isso ocorre desde o dia 4 de abril, quando começaram as deportações.

Mesmo assim , entre 4 e 10 de abril a média diária de pessoas que chegaram à Grécia por mar , foi de 94, 75% menor do que a registrada na semana anterior. ( F S P , 12.04.2016, p. A-14) .

Segundo a Organização Internacional para Migrações, a tendência de queda está se revertendo e 150 refugiados e imigrantes estão conseguindo chegar por dia às ilhas do mar Egeu depois de 10 de abril. ( F S P , 24.04.2016, p. A-16) .

Itália

Cerca de 4.000 pessoas foram resgatadas entre domingo dia 10 e terça dia 12 de abril no canal da Sicília , que divide a ilha italiana e a Líbia. A maioria dos resgatados fazia a travessia em barcos infláveis e improvisados.

O número corresponde a 20% dos 19,9 mil interceptados nesta rota desde o início do ano, segundo a Acnur. Devido ás restrições no mar Egeu, esta rota pode vir a ser reativada. ( F S P , 13.04.2016, p. A-14) .

O Acnur anunciou no dia 20 de abril que podem ter morrido em um naufrágio entre a costa da Itália e da Líbia até 500 pessoas, na semana de 10 a 16 de abril.

Cerca de 41 sobreviventes foram resgatados por um navio mercante, no sábado dia 16, após terem passado dias à deriva. Eles foram levados para Kalamata, na península do Peloponeso, no sul da Grécia. Dos resgatados, 23 são da Somália , 11 da Etiópia, 6 do Egito e um do Sudão. (F S P , 21.04.2016,p. A-11) .

Vaticano

O papa Francisco, viajou até a Grécia , teve encontro com os imigrantes e no dia 16 de abril, ao retornar , trouxe 12 refugiados sírios para viver no Vaticano , grupo formado por 3 famílias que chegaram à ilha de Lesbos antes de 20 de março, quando entrou em vigor o acordo entre a União Europeia e Ancara. ( F S P, 17.04.2016, p. A-26) .

Turquia

A chanceler alemã, Ângela Merkel visitou o campo de refugiados de Gaziantep, na Turquia no dia 23 de abril e disse que é favorável à criação de zonas seguras dentro da Síria , para abrigar refugiados.

A proposta é defendida pela Turquia e criticada pela ONU devido a instabilidade provocada pela guerra civil no país.

Para que isso seja possível, Merkel disse que seriam necessárias “ zonas em que o cessar-fogo esteja em vigor e onde se possa garantir um nível mínimo de segurança”. ( F S P , 24.04.2016, p. A-16) .

Obama está em visita à Alemanha e elogiou Ângela Merkel sobre sua política em relação aos refugiados: Ela “ está do lado certo da historia”, ao dar acolhimento aos estrangeiros, principalmente os sírios. “Merkel dá voz aos princípios que unem as pessoas, e não aos que as dividem”.

Mas, Obama disse não apoiar a criação de zonas seguras dentro do território sírio como quer Merkel. “ Na prática, infelizmente, é bem difícil ver como isso funciona, sem que estejamos dispostos a dominar militarmente uma parte daquele país. E isso requer também um grande comprometimento militar para proteger os refugiados de ataques”. ( F S P , 25.04.2016, p. A-9) .

Lesbos

Em 2015, a ilha, que tem 90 mil habitantes, recebeu mais de 480 mil fugitivos de conflitos no Oriente Médio. Neste ano, entraram 89 mil até abril.

Mas, com o acordo da Turquia com a União Europeia o fluxo caiu. Desde 4 de abril, dia da primeira deportação , 344 já foram expulsos da ilha e de outras ilhas menores ao redor.

No dia 26 de abril, um barco com bandeira turca, levou 13 pessoas , a maioria afegãs de volta para Dikili, na Turquia, a 30 km pelo Mar Egeu.

Já há três dias que não chega ninguém em botes improvisados , situação bem diferente a de meses atrás, quando centenas desembarcavam por dia.

Cerca de 3.000 estão no campo de Moria, ao norte do porto de Mitilene, aguardando decisão sobre pedido de asilo ou deportação. ( F S P , 27.04.2016, p. A-12) .

Grécia – Campo de Pireus

O governo grego acelerou o desmonte do campo improvisado de refugiados no porto de Pireus , vizinho a Atenas.

O porto, chegou a abrigar 5.000 refugiados no auge do fluxo para a Europa e no dia 29 de abril, tinha 2.158.

 

O plano é enviar o maior número possível de refugiados para outros campos instalados pelo governo e “ isolar” os restantes em uma área para que não atrapalhassem as operações do porto.

Os refugiados estão concentrados em dois terminais , longe dos olhos da maioria dos turistas. Navios não estavam atracando nos terminais 1 e 2 . A ideia é retirar todos em no máximo duas semanas.

As autoridades dizem que por eles estarem em um campo improvisado, não podem entrar com a documentação necessária para pedir asilo no país. E realmente , o lugar não é adequado para manter refugiados. ( F S P , 30.04.2016, p. A-17) .

IRÃ

Mercedes-Benz

A Daimler, dona da marca Mercedes-Benz , negocia com o governo iraniano o fornecimento de caminhões e ônibus para o país. A empresa pode abrir uma unidade no país. O Irã deve comprar 35 mil caminhões, 20 mil ônibus e 140 mil automóveis para renovar sua frota.

A Mercedes, que exportou 15% da produção em 2015, deve aumentar para 25% em 2016. ( F S P ,29.04.2016, p. A-15) .

 

IRAQUE

Soldados Peshmerga contra o Estado Islâmico.

A crise econômica no Governo Regional do Curdistão (KRG), área semiautônoma dos curdos no norte do Iraque, está levando os soldados peshmerga e arrumar novos empregos para complementar a renda.

Eles participaram da ofensiva para a retomada de Mossul , a “capital “ do EI no Iraque, ao lado do Exército iraquiano que comanda a operação. Eles estão retomando vilarejos perto de Mossul e a ofensiva deve durar meses. O EI tomou a cidade, a segunda maior do Iraque , em junho de 2014.

Os soldados tem a missão de proteger sua terra e vão lutar mesmo sem salário. Dão um jeito, fazem bicos, mas não vão dar descanso aos terroristas do EI. ( F S P , 10.04.2016, p. A-17) .

ISLÂNDIA

O governo da Islândia indicou um novo premiê e convocou eleições antecipadas no dia 6 de abril, um dia depois da renúncia de Sigmundue Gunnlaugsson , que deixou o cargo após as revelações dos “Panamá Papers”.

O vazamento de arquivos revelou que a mulher do ex-premiê era proprietária de uma empresa offshore.

Gunnlaugsson primeiro negou a relação com a tal empresa. Depois, disse que não fez nada de errado e que havia transferido a companhia para a mulher antes de entrar na vida pública.

O problema dele não é com a lei. É de ordem moral. Sua carreira desmoronou pelo simples fato de ele não ter sido transparente ao lidar com a revelação. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 75) .

 

O caso mostra o bem que o parlamentarismo pode fazer a um país, porque uma simples suspeita de corrupção já interrompe o mandato do governante, enquanto no Brasil , nem com uma torrente de suspeitas isso não ocorre.

Sigurdur Ingi Johannson, ministro da Pesca e Agricultura e vice-líder do Partido Progressista, vai ser o novo primeiro-ministro. ( F S P , 7.4.2016, p. A-15) .

ISRAEL

Uma corte distrital de Jerusalém , rejeitou no dia 19 de abril a alegação de insanidade alegada por Yosef Haim Bem David e o considerou culpado pela morte de um adolescente palestino em 2014, Mohammed Abu Khdeir.

O crime causou grande comoção e foi uma das causas da escalada de violência entre israelenses e o Hamas, em 2014.

A corte decidiu que Bem Davir, tinha “total conhecimento de suas ações”, e ele será sentenciado em maio, podendo ser condenado a prisão perpétua.

Ele foi acusado de liderar o sequestro de Khdeir. Outros dois participaram e um foi condenado a prisão perpétua e o outro a 21 anos de prisão. Os três acusados confessaram o crime e disseram que o assassinato ocorreu como vingança pela morte de três jovens israelenses, em julho de 2014. (F S P , 20.04.2016,p. A-14) .

Paz

O jornalista israelense Ari Shavit, defende uma ideia original: “ A paz como processo. Congelar assentamentos. Dar auxílio econômico a Gaza para que passe a funcionar como um Estado árabe moderno. Injetar estabilidade na região e tentar lidar com a questão palestina. Lançar uma dinâmica de dois Estados, um processo gradual… É inaceitável que ocupemos outro povo, mas também é inaceitável que vivamos uma ameaça existencial”. ( F S P , 30.04.2016, p. A-18) .

JAPÃO

Um quarto da população do Japão tem mais de 65 anos, a maior proporção do mundo.

A OCDE estima que, para o PIB crescer 2% ao ano, a produtividade teria que subir 3,3% ao ano, três vezes mais do que nos últimos cinco anos.

As propostas apresentadas são contraditórias. A organização sugere que o país precisa ampliar os investimentos em saúde para aumentar o percentual de pessoas acima de 65 anos aptas a trabalhar.   Por outro lado, quanto mais o país avançar em inovação e tecnologia, menos empregos serão gerados. ( Revista Exame, 27.04.2016, p. 52) .

MEIO AMBIENTE

Segundo o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, a assinatura do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas no dia 22 de abril em Nova York : “ A assinatura é simpática, mas é só tinta em papel , não altera a vida de ninguém. A assinatura não é o fim de nenhuma caminhada, é apenas o princípio”.

O documento terá que ser ratificado pelos países, implementado e o cenário revisto a cada cinco anos. O acordo, aprovado em dezembro, pela conferência do clima na ONU, em Paris, obriga todos os países signatários da convenção do clima ( 1992) a adotarem medidas de combate à mudança climática.

Estabelece como meta coletiva manter o aquecimento global abaixo de 2º C em comparação com a época pré-industrial. O importante é a implementação do programa pelos EUA e pela China , os maiores emissores de gases de efeito-estufa. Sem eles, o acordo será fracassado. ( F S P, 22.04.2016, p. A-10) .

O Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas foi assinado no dia 22 de abril por 175 países, incluindo o Brasil em Nova York.

É um número sem precedentes de assinaturas em um acordo num mesmo dia, uma demonstração de consenso sobre a importância do tema.

O acordo, com força de lei internacional, é “híbrido”, com partes obrigatórias para todos os signatários e outras não ( recomendações ).

O objetivo é manter o teto do aquecimento global abaixo de 2ºC, preferencialmente abaixo de 1,5ºC.

O acordo pode entrar em vigor antes de 2020, data inicialmente prevista.

Cada país deve ter sua própria meta para reduzir emissões poluentes ( as INDCs), no entanto seu cumprimento não é obrigatório, exigência imposta pelos EUA.

As metas serão revistas a cada 5 anos. Cerca de US$ 100 bilhões anuais pelo menos serão transferidos de países ricos para os mais pobres até 2025, para custear ações de combate à poluição.

Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por ao menos 55 países que representam no mínimo 55% das emissões globais de gases poluentes. China e EUA, que representam quase 40% do total de gases poluentes do mundo , se comprometeram a ratificar o acordo ainda em 2016. ( F S P , 23.04.2016, p. A-14) .

 

MERCOSUL

A comissária de Comércio da União Europeia, e o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Num Novoa, anunciaram no dia 8 de abril que a troca de ofertas com vistas ao acordo de livre-comércio está marcada para a segunda semana de maio.

Foi acertado ainda um calendário de reuniões para o resto do ano.

Graças à oposição da Argentina e a indolência do Brasil, as negociações entre UE e Mercosul começaram em 1999 e após uma troca mal sucedida de ofertas em 2004 , as negociações foram interrompidas por seis anos . Desde a retomada em 2010, nove rodadas de negociações foram realizadas com vistas à nova troca de ofertas.

Infelizmente, o Mercosul isolou-se do mundo e está agora em posição francamente perdedora. ( F S P , 9.4.2016, p. A-24) .

NIGÉRIA

Boko Haram

O número de crianças usadas pelos terroristas do Boko Haram em ataques suicidas aumentou de 4 para 44 em 2015.A mais jovem tinha 8 anos. ( Revista Veja, 20.04.2016, p. 39).

MÉXICO

Um relatório divulgado no dia 24 de abril pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, afirma que há fortes provas de que a polícia mexicana torturou suspeitos para que confessassem a culpa no caso dos 43 estudantes desaparecidos em Iguala.

O governo defende que agentes corruptos entregaram os estudantes a traficantes, que os mataram e, depois, queimaram os corpos em um depósito de lixo.

Mas o estudo defende que a investigação do governo foi falha e mostra que os investigados foram torturados para que confessassem o crime. ( F S P , 25.04.2016, p. A-10) .

PANAMÁ

O presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, anunciou no dia 7 de abril que criará um painel independente de especialistas e estrangeiros para reformar o sistema financeiro do país e dar mais transparência às operações de abertura de empresas offshore , ramo em que atua o Mossack Fonseca.

Varela reconheceu ter amizade com Ramón Fonseca, um dos fundadores do escritório e assessor da Presidência até março, quando o Mossack foi vinculado às investigações da Operação Lava Jato, no Brasil. ( F S P , 8.4.2016, p. A-14) .

Cerca de 11,5 milhões de arquivos foram surripiados do escritório Mossack Fonseca e repassados ao jornal alemão Suddeutsche Zeitung. Os papéis do Panamá revelaram contas no exterior e conexões empresariais de 140 autoridades de mais de 50 países. Os documentos foram esquadrinhados por mais de seis meses por 370 repórteres de 76 países, sob a coordenação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 75) .

PENA DE MORTE

Segundo informou a Anistia Internacional, o número de condenados á pena de morte executados no mundo atingiu novo recorde em 2015.

Em todo o ano, foram executadas 1.634 pessoas, aumento de 54% em relação a 2014.

Houve execuções confirmadas em 25 países. O líder é o Irã , com 977 condenados mortos, seguido por Paquistão ( 326) e Arábia Saudita ( 158). Os três países concentram 90% do total de executados no mundo. O número não inclui a China, que tradicionalmente não divulga os dados, mas que executa milhares de pessoas por ano.

Os EUA executaram 28 pessoas em 2015, o menor número em 24 anos. ( F S P , 7.4.2016, p. A-15) . O Japão 3.

Cerca de 102 países proíbem a pena de morte atualmente. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 45) .

No Brasil ela existe para policiais. Basta um ser encontrado por um bandido em roupas civis, com sua carteira funcional que é imediatamente executado.

PERU

Alberto Fujimori ( 1990-2000) , aos 77 anos , padece de um câncer de garganta, mas mesmo preso continua politicamente ativo.

Julgado e condenado por violações a direitos humanos e por corrupção, ainda responde a outros processos , como o caso de esterilizações forçadas de mais de 250 mil mulheres durante a implementação de seu projeto de “planejamento familiar”.

Escapou do Peru em 2000 após a eclosão de um escândalo de corrupção que envolvia também o homem forte de sua administração, Vladimiro Montesinos , chefe da agência de inteligência nacional.

Foi para o Japão , por ter dupla nacionalidade e tentou renunciar à Presidência por fax. O Congresso não aceitou e o demoveu do cargo por meio de um “impeachment”.

Resolveu fazer uma viagem a Santiago, foi preso e enviado para julgamento no Peru.

Preso, transformou sua cela em comitê de campanha de sua filha Keiko em 2011. Mas ela perdeu por uma apertada margem.

O agravamento de seu estado de saúde levou seus filhos a pedir um indulto para o pai, sempre negado pelo presidente Ollanta Humala.

Agora sua filha Keiko Fujimori , lidera com 33% as intenções de voto para as eleições de 10 de abril, com Pedro Pablo Kuczynski (PPK) em segundo lugar com 16% e Verônica Mendoza da Frente Ampla em terceiro com 15%.

Deverá haver segundo turno , em 5 de junho, mas Keiko tem alto índice de rejeição, de 52%.( F S P , 7.4.2016, p. A-13) .

Keiko venceu com 39,77% dos votos, mas vai haver segundo turno , disputando com o economista Pedro Pablo Kuczynski que teve 21% dos votos, mas é apontado como favorito em uma eleição apertada, devido à forte rejeição de Keiko, sempre associada à ditadura de seu pai e por sua experiência no mercado financeiro. ( F S P , 13.04.2016, p. A-14) .

Os dois, Keiko e Pablo estão á direita do espectro político e são a favor do livre-comércio e da iniciativa privada. Mais uma facada na esquerda latino-americana.

O partido de Keiko levou quase 70 das 130 cadeiras do Parlamento. ( Revista Veja, 20.04.2016, p. 74-75).

Ollanta Humala

Membro de uma família de nacionalistas extremistas , com um irmão preso acusado de atos de terrorismo, na Presidência, Humala provocou o mesmo temor do que Lula no Brasil e no dia seguinte á sua vitória, a bolsa de Lima caiu 12%.

Mas, Humala afastou-se do chavismo e da família e não mexeu na política econômica que vinha fazendo com que o país crescesse de forma constante desde os anos 90 e deu ainda mais impulso à mineração.

Colocou o país na Aliança do Pacífico, área de livre comércio que inclui o México, a Colômbia, o Chile e a Costa Rica e com isso , desdenhou o Mercosul.

Mesmo com a desaceleração mundial e o fim do ciclo das commodities, o Peru viu seu PIB crescer 2,7% em 2015 , com projeção de chegar a 3% em 2016, segundo o FMI.

A pobreza caiu de mais de 50% nos anos 90, para 27% , com redução ainda mais extremada da pobreza extrema. Mas, não houve políticas de inclusão social , nem investimentos em infraestrutura que garantissem a defesa do país em um cenário de crise mundial , nem a consolidação de uma verdadeira classe média.

Seu governo passou por cinco anos de turbulência política , com várias trocas de ministros e dificuldades na relação com o Congresso. Militar de formação e sem experiência política e nem talento para os jogos palacianos, não conseguiu ganhar aliados e perdeu a maioria no Congresso.

Nos últimos dois anos, surgiram casos de corrupção envolvendo a primeira-dama Nadine Heredia, também líder do partido governista. Por incrível que possa parecer, Humala é suspeito de ter recebido propina de US$ 3 milhões da Odebrecht que realizou diversas obras no país. Nadine causou revolta ao gastar US$ 38 mil em compras internacionais com o cartão de crédito de uma amiga em viagem á Disney de Paris.

O mandato de Humala termina em 28 de julho e ele continuará na política, pretendendo consolidar seu partido o Nacionalista Peruano. ( F S P , 9.4.2016, p. A-18) .

A lei não permite a reeleição. Seu Partido está praticamente extinto e nem sequer indicou um candidato. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 81) .

PETRÓLEO

O aumento da oferta global de 88 milhões de barris/dia em 2010 para 96 milhões em 2016, derrubou o preço do petróleo de 80 para 36 dólares o barril.

Com a queda no preço do petróleo, são reduzidos os custos das empresas e as pessoas podem consumir mais, estando previsto um aumento de 0,7% a 0,8% no PIB global a médio prazo, em razão da queda dos preços do petróleo.

Mas, com o barril a menos de 40 dólares , a produção de petróleo tornou-se inviável em alguns países. O custo de produção é: Reino Unido, US$ 53, Brasil 49, Canadá , 41, e EUA 36. Abaixo estão, China 30, Venezuela, 24, Rússia, 17 , Irã , 13 , Iraque 11, Arábia Saudita 10 e Kuwait, 9.

O baixo preço do petróleo , tende a estimular o investimento em energias alternativas, como a eólica e a solar que estão com seus custos de produção em declínio, 30% a eólica entre 2009 e 2014 e 75% a solar no mesmo período.

Essa queda no custo das energias renováveis vai impedir que o preço do petróleo volte a patamares acima de US$ 100. ( Revista Exame, 27.04.2016, p. 22-23) .

Também pesa no preço do petróleo o crescimento do óleo e gás de xisto nos EUA. Petroleiras apostam também no crescimento de 44% na oferta de gás natural até 2035.

O consumo global de energia, segundo Spencer Dale , da petroleira BP, deverá crescer 34% até 2035, como reflexo de uma população mundial que chegará a quase 8,8 bilhões de pessoas.

O carvão deverá chegar a uma participação de 25% do consumo primário de energia em todo o mundo, a menor desde a Revolução Industrial. As fontes de energia eólica e solar irão competir com o petróleo e o gás sem nenhum subsídio. ( Revista Exame, 27.04.2016, p. 44-46) .

REINO UNIDO

Paraíso Fiscal de Bahamas – “Panamá Papers”

O premiê David Cameron, admitiu no dia 7 de abril ter-se beneficiado de um fundo de investimento offshore aberto nas Bahamas, por seu pai, Ian, e que apareceu no “Panamá Papers”, o megavazamento de dados do escritório Panamenho Mossack Fonseca.

Cameron, após negar ao longo da semana qualquer relação com o fundo Blairmore, Cameron disse que vendeu sua parte por 31,5 mil libras , em janeiro de 2010, quatro meses antes de assumir o poder, porque “ não queria que dissessem : ‘Você tem outra agenda, ou interesses ocultos’”.

Apesar do desgaste da imagem, não há nenhuma evidência de que as operações tenham sido ilegais. Mas, alguns parlamentares da oposição não se contentaram com as explicações e pediram sua renúncia. ( F S P , 8.4.2016, p. A-14) .

Cameron, tornou-se no dia 10 de abril o primeiro chefe de governo britânico a publicar suas declarações de renda dos últimos seis anos, para tentar acalmar os ânimos com “Panamá Papers”. ( F S P , 11.04.2016, p. A-13).

Saída da União Europeia

Em Londres, Barak Obama afirmou: “ “Possivelmente haverá um acordo comercial entre Reino Unido e EUA, mas isso não ocorrerá por agora, porque nosso foco está em negociar com um grande bloco, a União Europeia (…) O Reino Unido irá para o final da fila”, disse ao lado de David Cameron. ( F S P , 23.04.2016, p. A-13) .

Em 23 de junho os britânicos votarão em um referendo para decidir se continuam ou não na União Europeia.

O Reino Unido é a segunda maior economia da Europa , mas , juntos , os 28 países da União Europeia têm uma população superior a 500 milhões de pessoas e uma economia de mais de US$ 19 trilhões, a maior do mundo.

O bloco é responsável por mais de 50% do comércio internacional do Reino Unido e portanto , o risco de saída é de haver muitos prejuízos.

Além disso, bancos com a saída, podem mudar a sede para países onde podem operar em toda a Europa.

Para Anthony Giddens , um dos maiores pensadores do Reino Unido, o país é mais forte dentro , do que fora da União Europeia. Nada justifica a saída do bloco.( Revista Exame, 27.04.2016, p. 48-51) .

RÚSSIA

Petróleo

A produção de petróleo da Rússia subiu 0,3%, para 10,91 milhões de barris por dia em março, maior nível em quase trinta anos, levantando questões sobre o comprometimento de Moscou em congelar a produção antes da reunião de produtores de petróleo, em Doha, no final de abril. ( F S P , 4.4.2016, p. A-22) .

Paraíso Fiscal de Bahamas – “Panamá Papers”

Vladimir Putin classificou o “Panamá Papers”, como “tentativa de desestabilizar a política interna”. Segundo os documentos, uma rede de amigos dele, movimentou US$ 2 bilhões em offshores.

“[Os jornalistas] examinaram as offshores. Seu humilde servidor não era citado [ em referência à ausência de seu nome nos documentos], mas o que fizeram? Acharam conhecidos e amigos”. ( F S P , 8.4.2016, p. A-14) .

 

SÍRIA

Estado Islâmico

O Estado Islâmico narra noite após noite suas vitórias em uma sofisticada rede de vídeos e propaganda divulgados na internet. Parece que a organização terrorista está vencendo a guerra.

Mas, dentro do território, que inclui partes da Síria e do Iraque, o EI não se comunica via internet. Cada vez mais totalitária, essa organização controla os meios na sua região e o acesso à rede é restrito mesmo aos militantes.

Para Henrique Cymerman jornalista que vive em Israel, o EI tinha de 25 a 30 mil combatentes e hoje tem 60 mil e controla mais de 8 milhões de pessoas. Mas, cerca de 80% do território é deserto.

A queda no preço do petróleo reduziu a capacidade financeira do grupo . Mesmo tendo roubado US$ 500 milhões de bancos iraquianos e venderem antiguidades a antiquários europeus.

Segundo ele, entre os cerca de 50 milhões de muçulmanos na Europa, há provavelmente uns 12 mil que manuseiam armas, ligados ao EI de forma direta e ativa. Treinaram na Síria , no Iraque e na Líbia.

O risco do Estado Islâmico é muito grande. “O Ei é especialista em guerra psicológica, uma espécie de Gengis Khan moderno: aterroriza e depois avança sem resistência…Um atentado químico, biológico ou atômico, pode criar uma catástrofe mundial. Não é impossível”. ( F S P , 2.4.2016, p. A-18) .

O presidente Barak Obama , durante a Cúpula de Segurança Nuclear, que reúne 52 países em Washington fez alerta neste sentido.

Obama observou que a Al Qaeda tem tentado há muito tempo obter material nuclear e que suspeitos de envolvimento nos ataques de Bruxelas, monitoravam uma usina nuclear.

Lembrou que o Estado Islâmico usou armas químicas na Síria e no Iraque: “Não há dúvida de que se esses loucos um dia puserem as mãos em uma bomba nuclear eles certamente usariam para matar o maior número possível de inocentes”.

Obama disse que uma quantidade de plutônio , do tamanho de uma maça, poderia matar centenas de milhares de pessoas: “ Seria uma catástrofe humanitária, política , econômica e ambiental com ramificações globais por décadas”. ( F S P , 2.4.2016, p. A-16) .

O Estado Islâmico perdeu 25% de seu território e quase 30% de seus 35 mil militantes desde 2015.

Em Tal Abyaad e outras cidades sírias, as derrotas do EI estão longe de trazer a paz. O EI conquistou a cidade em junho de 2014. Em junho de 2015,os curdos reconquistaram a cidade . Mas desde então, o EI já atacou 11 vezes.

Na última vez, no fim de fevereiro, mais de 200 extremistas participaram da ofensiva, que levou à morte de quase 400 pessoas. ( F S P , 3.4.2016, p. A-16) .

Cabeça de Terrorista

Ahmad Derwish, 29 , foi capturado há cerca de um mês durante a ofensiva de Shaddadi , em que as Forças Democráticas da Síria que reúnem soldados sírios, curdos, árabes e turcomenos , reconquistaram um dos bastiões do EI no país.

Entrou para o Exército Livre da Síria , mas depois juntou-se ao Estado Islâmico no qual ficou dois anos e nove meses.

Ele era emir ( comandante) na região de Shaddadi, cidade estratégica que fica no meio da rota entre duas capitais do Estado Islâmico, Raqqa na Síria, e Mossul, no Iraque.

“Os bombardeios da coalizão enfraqueceram muito o Estado Islâmico. Não podemos mais nos movimentar , e nossos campos de petróleo e refinarias foram atingidos. Enquanto a coalizão continuar atacando o nosso califado na Síria e no Iraque, vamos promover atentados na Europa”.

Derwish conta que o EI está em crise e cortou salários. Até o meio de 2015 , os soldados recebiam US$ 150 por mês. Com q queda nas vendas de petróleo , e a baixa global dos preços da commodity, o salário caiu para US$ 50. Também diminui muito o fluxo de combatentes islâmicos estrangeiros, que entravam pela Turquia para se unir à facção terrorista.

Ele afirma, defendendo as 32 mortes em Bruxelas : “É preferível que os infiéis morram no front de batalha. Mas sempre é legítimo matar quem não segue a sharia.” Ele afirma que já matou 15 ou 20 pessoas, “ mais ou menos” , e não se arrepende. “Defendia minha religião” .

“Antes , havia muita gente querendo se sacrificar pela causa , fazer tudo pelo EI, hoje não é mais assim. Houve muitos erros, há uma radicalização excessiva e tem gente vendendo informações sobre mim e sobre o grupo”. ( F S P , 3.4.2016, p. A-17) .

Perda de Qaryataian

Apenas uma semana após retomar a cidade histórica de Palmira, os soldados sírios e seus aliados recapturaram no dia 3 de abril a cidade de Qaryataian, também com a ajuda de ataques aéreos russos.

É mais um duro golpe à milícia terrorista , porque a captura priva o EI de uma importante base na região central da Síria. Localizada no meio do caminho entre Palmira e capital, Damasco, Qaryataian costumava abrigar uma grande população cristã. ( F S P , 4.4.2016, p. A-11) .

Escassez continua

Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras, mesmo com o cessar-fogo decretado em 27 de fevereiro, a situação continua crítica nas áreas sitiadas na Síria , onde não há acesso a medicamentos, alimentos ou ajuda humanitária.

Há cerca de 60 áreas “sitiadas” na Síria, mais de 80% cercadas pelas forças do ditador Bashar al-Assad , como os subúrbios de Damasco e Homs. Os entornos de Idlib estão sob cerco de extremistas de oposição a Assad e a região de Deir Ezzor está sitiada pelo Estado Islâmico e pelo regime.

Há cerca de 1,6 milhão de pessoas em áreas sitiadas, onde a situação ainda é muito grave. A ONU recebeu relatos de pessoas comendo grama em Daraya, por causa da falta de comida. ( F S P , 8.4.2016, p. A-15) .

Paraíso Fiscal de Bahamas – “Panamá Papers”

Dois primos do ditador Bashar Assad são donos de empresas nas Ilhas Virgens Britânicas e titulares de contas na Suíça. Ambos tiveram papel preponderante no regime e romperam recentemente com Assad. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 78) .

EUA e Estado Islâmico

O presidente Barak Obama anunciou no dia 25 de abril que os EUA enviarão mais 250 soldados à Síria, em um esforço para manter o impulso da campanha contra o Estado Islâmico.

Com o reforço serão 300 americanos na Síria, incluindo tropas de operação especial e equipes de manutenção e logística.

Obama cobrou seus aliados europeus a se empenharem mais no combate ao EI. Embora a coalizão tenha 66 países, os EUA conduzem a maioria dos bombardeios.( F S P , 26.04.2016, p. A-4) .

Aleppo

Ataques aéreos e de artilharia deixaram 54 mortos em um período de 24 horas , em Aleppo, no norte da Síria.

Em Sukkari, bairro controlado por rebeldes, quatro ataques aéreos atingiram o hospital de campanha Quds , apoiado pela Médicos Sem Fronteiras e pelo Comitê da Cruz Vermelha.

Ao menos 14 pacientes e membros da equipe morreram . O hospital era um dos principais centros médicos operando na cidade. As organizações defenderam que a ONU aprove uma resolução para proteger as pessoas que oferecem cuidados médicos em zonas de conflito e que faça com que a resolução seja seguida. ( F S P , 30.04.2016, p. A-17) .

Outros ataques deixaram ao menos 20 mortos em áreas rebeldes e outros 20 mortos em áreas controladas pelo regime.

A cidade, a maior do país, está à beira de um desastre humanitário, com o colapso do cessar-fogo, em vigor há dois meses. ( F S P, 29.04.2016, p. A-13) .

UCRÂNIA

Paraíso Fiscal de Bahamas – “Panamá Papers”

Petro Poroshenko, presidente da Ucrânia, abriu uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas em 2014 , quando as tropas russas invadiram o seu país. A operação não foi declarada do fisco. Ele disse que a operação faz parte da reestruturação de suas empresas e que não a declarou por estar sob a gestão de um fundo. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 78) .

VENEZUELA

Detenções arbitrárias e Execuções extrajudiciais

Relatório: “ Poder sem limites: operações policiais e militares em comunidades populares e de imigrantes na Venezuela”, produzido pela ONG Human Rights Watch (HRW) e Programa-Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos ( Provea), afirma que o governo da Venezuela cometeu execuções extrajudiciais e deteve cidadãos de forma arbitrária , durante operações lançadas em 2015, sob a justificativa de combate ao crime.

O estudo abrange as chamadas Operações para Libertação e Proteção do Povo (OLP) , que começaram em julho de 2015 e deixaram 245 mortos em zonas populares em Caracas e no interior. Ao menos 20 dessas mortes foram execuções extrajudiciais. Foram 135 operações com 14 mil detenções , das quais ao menos 100 resultaram em denúncia.

Os autores dizem que não entram no mérito de saber se as vítimas eram criminosos e insistem em que o Estado de direito tem obrigação de permitir o devido processo legal.

O relatório também critica o governo pela deportação de 1.700 colombianos sem justificativa legal, sendo que 400 tinham status de refugiados ou pedidos de asilo em tramitação.

As OLP foram amplamente vistas como ação eleitoreira do chavismo diante do crescente pânico da população com a violência em um país onde a taxa de homicídios em 2015 foi de 58 por 100 mil pessoas, uma das mais altas do mundo. Mesmo assim, nas eleições parlamentares de dezembro, o governo foi derrotado fragorosamente.

As vítimas não tem a quem recorrer , diante da falta de independência do Judiciário e da Promotoria. O governo passou a falar de grupos criminosos da direita ou do paramilitarismo colombiano e mandou para a rua a mesma polícia que havia reprimido manifestações pacíficas em 2014. ( F S P , 4.4.2016, p. A-10) .

Lei de Anistia

O Poder Judiciário, em 11 de abril, impediu anistia aos opositores , decisão que foi fortemente criticada pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, porque “ poderia ter sido a base de um caminho para o diálogo e a reconciliação”. ( F S P , 13.04.2016, p. A-14) .

A lei, tinha como objetivo libertar 78 presos políticos , vários detidos durante os protestos contra o governo Maduro em 2014.

O presidente mandou mascarados de moto e policiais em tanques tocando o hino cubano em alto-falantes para conter os manifestantes. Morreram 43 e a culpa foi colocada sobre os líderes opositores.

Segundo o especialista em direito constitucional da Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas, Antonio Canova González , “ O STJ é composto de militantes declarados do partido do governo. Eles não estão comprometidos com a imparcialidade , nem sequer apresentam suas decisões com argumentos jurídicos . Só escrevem slogans políticos”.

O procurador Flanklin Nieves, fugiu para Miami em 2015 e tendo comandado o caso de Leopoldo López sentenciado a 13 anos sob a acusação de ter estimulado atos violentos , revelou que toda a acusação foi feita com provas falsas para atender aos desejos de Diosdado Cabello m então presidente da Assembleia. Cabello está sendo investigado por narcotráfico nos EUA. ( Revista Veja, 20.04.2016, p. 77).

Lei sobre referendo

O governo chavista continua sabotando qualquer tentativa de mudança com o objetivo de abreviar o mandato de Maduro.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), máxima instância eleitoral do país e dominada pelo chavismo, enviou ofício à Assembleia Nacional para rejeitar o projeto de lei sobre um referente    que abreviaria a presidência de Nicolás Maduro.

A oposição, que tem maioria no Legislativo desde janeiro, afirma que a única maneira de reverter o colapso e o desabastecimento generalizado no país é tirar o chavismo do poder por meio de nova eleição presidencial. O mandato para o qual Maduro foi eleito em 2013, só termina em 2019.

O CNE, em nota, afirma que o projeto de Lei Orgânica dos Referendos , aprovado em primeira leitura em março, tramita “ fora do marco constitucional “ e se declara único órgão capaz de regular consultas populares.

A Constituição, porém, prevê que qualquer ocupante de cargo eletivo possa ser objeto de referendo uma vez concluída a primeira parte do mandato, o que com Maduro, ocorreu em janeiro.

A Assembleia vai votar a lei em segunda leitura , quer o CNE queira ou não.

A oposição defende uma nova lei para proteger o sigilo do voto ( em 2004 em referendo que aprovou a permanência de Chávez, os que apoiaram a sua saída tiveram seus nomes divulgados e foram perseguidos) e ampliar o prazo de três para oito dias para colher as assinaturas necessárias à realização do referendo, 20% do total dos eleitores registrados.

Uma vez organizada a consulta, o “ sim” precisaria ser aprovado por mais eleitores do que os 7 milhões que votaram em Maduro. Se a destituição ocorrer até o início de 2017, novas eleições acontecem. Se for depois disso, o vice-presidente Aristóbulo Istúriz, completa o mandato. ( F S P , 6.4.2016, p. A-12) .

A Mesa da Unidade Democrática ( MUD), coalizão opositora, entregou no dia 12 de abril mais documentos exigidos pelo CNE para o referendo de revogação do mandato de Maduro.

Foram entregues mais de 200 mil assinaturas e o CNE pedia 195 mil. ( F S P , 13.04.2016, p. A-14) .

No dia 20 de abril, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que pretende facilitar a realização de um referendo revogatório para abreviar a Presidência de Maduro. Obviamente, ele será rejeitado por Maduro. ( F S P , 22.04.2016, p. A-9) .

O Tribunal Supremo de Justiça decidiu que qualquer redução de mandato presidencial não pode ser aplicada para Maduro. As mudanças só passariam a valer com o presidente que for eleito em 2019.

O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup , disse que a medida é mais uma forma de limitar o Legislativo e chamou o Judiciário, dominado pelo chavismo, de “fraude constitucional”.

“O combo formado pela sala inconstitucional, pelo Conselho Nacional Eleitoral , pelo alto comando das Forças Armadas, pela Procuradoria Geral e pela pseudo Defensoria do Povo negam a saída constitucional do regime”. ( F S P , 26.04.2016, p. A-11) .

O Conselho Nacional Eleitoral liberou no dia 26 de abril os formulários para que a oposição possa coletar as assinaturas necessárias para o referendo de revogação do mandado do presidente Nicolás Maduro.

Na primeira etapa o MUD deve obter, em 30 dias, as firmas de 1% do eleitorado, 195.721 eleitores, distribuído proporcionalmente entre os 23 Estados e a capital Caracas.

Se o CNE admitir essa primeira etapa , a oposição terá que obter as firmas de 20% do eleitorado, ou 3.914.428 pessoas , conforme determinado pela Constituição venezuelana.

Apenas após a aprovação desta segunda etapa é que o CNE marcaria o referendo revogatório. ( F S P , 27.04.2016, p. A-11) .

No dia 27 de abril, milhares de pessoas atenderam os chamados da coalizão MUD e assinaram o formulário de apoio ao referendo revogatório. ( F S P , 28.04.2016, p. A-15) .

A oposição venezuelana afirmou no dia 28 de abril que já cumpriu a primeira coleta de assinaturas. O vice-presidente do Parlamento, Enrique Márquez, disse que foram coletadas 600 mil firmas nos dois primeiros dias de campanha.

Para ele, esse momento é “uma pequena válvula de escape à catástrofe de que vive o povo venezuelano” . É um sucesso sem precedentes”.

Longas filas foram formadas para assinar as planilhas. O CNE tem 30 dias depois da entrega para dar seu parecer.

Se aprovada, a oposição terá mais 30 dias para coletar firmas de 20% do eleitorado, ou 3.914.428 pessoas, como prevê a Constituição. ( F S P, 29.04.2016, p. A-13) .

Tudo na Venezuela chavista é ridículo. O CNE quer que os signatários das planilhas do referendo revogatório compareçam às sedes regionais do órgão para confirmar suas firmas.

O processo será por biometria e durará três dias úteis. O CNV está inventando uma forma de inviabilizar o processo. ( F S P , 30.04.2016, p. A-16) .

Paraíso Fiscal de Bahamas – “Panamá Papers”

Um ex-comandante do Exército, um ex-guarda-costas e a enfermeira pessoal de Hugo Chávez falecido em 2013, são donos, separadamente, de empresas nas Ilhas Seychelles e no Panamá. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 79) .

Venezuelanos migrando para o Brasil

Desde setembro de 2015, a Polícia Federal deportou de Roraima, 195 venezuelanos flagrados sem documentos ou com prazo de permanência no Brasil vencido. Muitos pediam esmola ou atuavam como camelôs, vendendo produtos em ruas e semáforos.

O problema com venezuelanos em situação irregular existe há três anos, mas se intensificou em 2015.

Em 2016, foram deportados 98 venezuelanos, número superior ao total de 2015 , quando foram 97. Destes 65 são índios vindos de Santa Elena de Uairén, cidade que faz fronteira com o Brasil. Os índios estavam vivendo em acampamento , em situação deplorável e vieram para o Brasil porque a atividade turística que exercem na reserva venezuelana de Gran Sabana , foi prejudicada pela crise econômica do país. Eles foram deportados, mas disseram que vão voltar ao Brasil.

A prefeitura de Boa Vista disponibiliza ônibus para levar os estrangeiros de volta à Venezuela. ( F S P , 15.04.2016, p. A-17) .

Residência Popular

Nicolás Maduro deu um exemplo de hipocrisia e anunciou que vai se mudar para uma casa subsidiada pelo governo por meio do programa Gran Mission Vivienda, equivalente ao Minha Casa, Minha Vida e que beneficia atualmente 1 milhão de pessoas.

A oposição aprovou uma lei que propõe conceder títulos de propriedade para os beneficiados das casas subsidiadas e os chavistas não concordam. ( F S P, 17.04.2016, p. A-28) .

Corte diário de energia

Nicolás Maduro anunciou na TV estatal , em programa conduzido pelo chavista Diosdado Cabello , a redução da jornada no setor público para quatro dias, de segunda a quinta-feira , em abril e maio, para poupar energia. ( Revista Veja, 13.04.2016, p. 50) .

A Venezuela anunciou no dia 21 de abril que suspendera o fornecimento de energia por quatro horas diariamente no país , formalizando os blecautes que a população já experimenta em meio a uma crise energética.

Segundo o ministro da Energia Elétrica, Luís Motta Dominguez, a medida durará 40 dias ou até os níveis de água da Central Hidroelétrica de Guri, que fornece 70% da energia do país, serem estabilizados.

A partir de 1º de maio, os relógios serão adiantados em meia hora, retornando ao horário que vigorou até 2007.

O horário de trabalho em ministérios e empresas públicas foi reduzido durante a semana.

Maduro, no início de abril, ampliou de quatro para nove horas, o racionamento de luz para grandes consumidores, como hotéis, que terão que gerar sua própria energia. Lojas encurtaram seu funcionamento, prejudicando a produtividade em uma país que já enfrenta aguda recessão.

Para o governo a culpa são “atos de sabotagem da oposição” e o El Niño e para especialistas é pura e simples incompetência, ou seja, falta de investimentos em infraestrutura para impedir a crise. ( F S P, 22.04.2016, p. A-9) .

Protestos foram feitos na Venezuela no dia 25 de abril, contra os cortes, porque em algumas localidades, a medida foi além do horário previsto. ( F S P , 26.04.2016, p. A-11) .

No dia 26 de abril, o vice-presidente Aristóbulo Istúriz decretou feriado ás quartas e às quintas para o funcionalismo devido à crise energética. Só os serviços essenciais funcionarão de quarta à sexta. O país com as maiores reservas de petróleo do mundo, não tem termelétricas suficientes para gerar a energia faltante, devido ao baixo nível dos reservatórios nas hidrelétricas. ( F S P , 27.04.2016, p. A-11) .

Saques

Um dia depois do início dos cortes diários de energia na Venezuela ,uma onda de saques atingiu no dia 27 de abril, as duas maiores regiões metropolitanas do país.

A maior parte dos saques ocorreu em Maracaibo, durante um protesto contra os cortes diários de energia. A cidade ficou oito horas sem luz , de 20h de terça às 4h de quarta.

No período, centenas de pessoas invadiram supermercados, lojas e shoppings para roubar principalmente alimentos e remédios vendidos de forma controlada.

Cerca de 70 estabelecimentos foram saqueados e 103 pessoas presas.

O governador chavista Francisco Arias Cárdenas, acusou a oposição de ter pago a quadrilhas para invadirem o comércio.

Os saques se repetiram em Caracas. Cerca de 50 pessoas foram presas em Los Teques tentando roubar um aviário pela manhã , e centenas de pessoas invadiram lojas em outras cinco cidades. ( F S P , 28.04.2016, p. A-15) .

Moção de Censura a Ministro

A Assembleia Nacional aprovou uma moção de censura contra o ministro da Alimentação , Rodolfo Marco Torres, porque ele se recusou a prestar contas ao Legislativo , como prevê a Constituição.

Como foi aprovada por mais de três quintos dos 111 presentes, o ministro deve ser destituído. O governo não vai respeitar a decisão, alegando que é ilegal porque o Tribunal Supremo de Justiça limitou as funções da Casa. ( F S P, 29.04.2016, p. A-13) .

Opositor agredido

O secretário-geral da MUD , Jesus Torrealba foi agredido no dia 29 de abril por aliados de Maduro , em um protesto contra a crise energética.

Torrealba participava de uma manifestação em frente à sede da Corporação Elétrica Nacional em Caracas, quando cinco homens se aproximaram atirando pedras e depois atacando Torrealba com socos e chutes.

Analisada a filmagem , verificou-se que um dos agressores é muito conhecido tendo participado de outros protestos contra a oposição e continua solto. ( F S P , 30.04.2016, p. A-16) .

Corte de Luz da Assembleia Nacional

Nicolás Maduro ameaçou cortar a luz da Assembleia Nacional, como uma das medidas para economizar energia.

O presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup ironizou, dizendo que a Assembleia vai trabalhar mesmo sem luz: “ Mas onde devem cortar a eletricidade são nas principais sedes da ineficiência e da corrupção: o Palácio de Miraflores, o Tribunal Supremo de Justiça e o Alto Comando das Forças Armadas”. ( F S P , 30.04.2016, p. A-16) .

Cervejaria paralisada

A Polar, grande produtora de alimentos e bebidas da Venezuela, anunciou no dia 29 de abril que suspendeu as operações da última de suas quatro fábricas de cerveja, localizada em San Joaquim.

A decisão foi tomada depois que o governo impediu o acesso da Polar ao sistema de compra de dólares. Sem a moeda estrangeira, não foi possível importar malte de cerveja, um dos ingredientes da bebida. A empresa produz 80% da cerveja consumida no país e 10 mil empregos serão diretamente impactados.

A empresa e seu dono , Lorenzo Mendoza é um dos principais alvos do governo desde Hugo Chávez.

No início da semana, Nicolás Maduro ameaçou entregar fábricas fechadas a trabalhadores. Para ele, companhias “conspiram com a oposição e forças estrangeiras”, para ocultar estoques de alimentos , levando á escassez. Como é possível operar uma indústria com um presidente como esse? ( F S P , 30.04.2016, p. A-16) .

 

 


Fonte: Artigos Administradores / Capitalismo e crise: abril de 2016

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