Carta aberta para a República de Curitiba

Carta aberta para a República de Curitiba

Duas dicas para o cidadão comum combater a corrupção de forma prática, efetiva e de longo prazo

Outro dia um nobre amigo curitibano perguntou qual é a minha opinião sobre os acontecimentos envolvendo a República de Curitiba e a luta da Justiça Federal contra a corrupção no Brasil. 

Esta carta é a minha resposta.

Prezado JD:

Em primeiro lugar eu temo pela vida do Juiz Sérgio Moro. Na Itália o juiz da operação Mãos Limpas foi morto e na Argentina, o promotor que investigava a presidente Kirchner foi “suicidado” não faz muito tempo.

Não podemos polarizar a discussão em dois extremos (Lula x Moro; Lava Jato x PT; ou Impeachment x Golpe).Mesmo que a República de Curitiba consiga a prisão de Lula, mesmo que o movimento das ruas alcance o impeachment da presidente Dilma (me recuso a escrever presidenta, ela que me desculpe) isto não vai melhorar os níveis de corrupção no país, nem melhorar a classe política incorrigível que temos alimentado com um comportamento apolítico generalizado.

Eu participei ativamente do impeachment de Collor e tive o dissabor de estar em Brasília 18 anos depois quando ele tomava posse como Senador ao lado do principal líder estudantil da época do impeachment: o ilustre Lindberg Farias.Hoje os dois nobres senadores estão sendo investigados no mesmo inquérito da Polícia Federal.

Só tiramos o ator principal do palco, o roteiro, o diretor, o elenco e o teatro ficaram inalterados de tal forma que ele foi reeleito e continua a praticar seus crimes de lesa-pátria agora acompanhado de quem o derrubou. 

Sou contra o impeachment porque existe cinco mil políticos corruptos, sujos, corruptores, gente da pior espécie, aguardando para ocupar o lugar da presidente Dilma. A linha sucessória já mostra: investigados, condenados, ladrões, criminosos da pior espécie. Vamos trocar o sujo pelo mal lavado.

No Congresso Nacional 300 nomes estão na folha de pagamento da Odebrecht. Quantos estão na folha de pagamento das outras grandes construtoras e dos maiores bancos deste país? Não sobra ninguém. Há suspeitas até mesmo sobre a alma mais pura do Brasil, o ex-presidente Lula. Se o alma pura tem culpa no cartório, quem ficará de fora então?

Depois de meditar muito sobre a resposta que eu poderia lhe dar sobre a República de Curitiba, eu quero lhe passar duas dicas práticas. Aviso no entanto que trata-se de algo realmente revolucionário ao alcance do cidadão comum como eu e você. 

A primeira é extremamente simples e favorece o combate à corrupção.

A segunda é vai dar um pouco mais de trabalho, mas pode acabar de vez com este nível vergonhoso de corrupção que vemos na  política. Eu acho até que podemos chamar a segunda dica de: o fim da corrupção no Brasil.

Mas se você tiver a ousadia de implementar minhas duas sugestões, a República de Curitiba fará algo nunca visto antes na história deste pais. 🙂

Vamos logo à primeira dica: 

Assine agora a lista em favor da 10 medidas contra a corrupção 

Esta campanha foi idealizada pelos homens e mulheres que cuidam da Operação Lava-Jato e vão endurecer as regras jurídicas contra os corruptos. É rápido e indolor.

Acesse este link, imprima o formulário, preencha com seus dados e depois leve até um dos muitos endereços que estão recolhendo as assinaturas.

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Vamos agora para a segunda dica: 

Crie um projeto de lei municipal que retire todos os privilégios dos políticos de Curitiba

 

Compreenda que a República de Curitiba é uma realidade muito maior do que você imagina. As pessoas usam este termo como se fosse uma brincadeira mas Curitiba é um membro autônomo da Federação Brasileira.

Nos Estados Unidos, cada estado tem a liberdade de criar sua própria legislação. Por isto existem estados que condenam à morte e outros não. Eu estive no estado norte-americano de Idaho e lá o sexo antes do 18 anos é crime. Se uma adolescente aparece grávida é caso de polícia. Ela vai pra delegacia e precisa apontar o cúmplice :)Por que é assim? Porque cada estado faz as suas leis.Eles tem independência para isto diante de uma constituição sintética.

Mas no Brasil não é diferente. A Federação Brasileira tem mais de 5 mil entidades subnacionais autônomas. São elas: o Distrito Federal; os 26 Estados e os 5.561 municípios; incluindo aí o seu município: a República de Curitiba.Todos estas entidades subnacionais, são dotadas de governo autônomo com um chefe do executivo (prefeito) e um parlamento (Câmara Municipal).

Naquilo que não conflitar com os Estados e com a União, estas entidades podem criar suas próprias leis, arrecadar impostos, gerir o seu patrimônio com total independência.A República de Curitiba é real, acredite! E todos os outros municípios também são. A República de Sorocaba, a República de Passo Fundo, a República de Volta Redonda, a República de Arapiraca, a República de Imperatriz do Maranhão. 

E cada uma destas repúblicas pode revolucionar o combate à corrupção de forma local com a minha segunda dica: criem uma lei municipal de iniciativa popular que retire todos os privilégios dos políticos locais.

O Brasil vive um sistema de castas tão cruel quanto o da Índia. Nós temos apenas duas castas: a casta do povo e a casta dos políticos. Ao povo cabe a sina de trabalhar muito e pagar uma das maiores cargas tributárias do mundo. Não somos o país com os impostos mais altos, mas somos com certeza o país com a pior relação Custo x Benefício.  

Resumo da Casta do Povo: trabalhar e pagar impostos.

Mas existe uma maneira de ser promovido à casta superior. Este nível mais elevado na hierarquia social brasileira é a casta dos políticos. No exato momento em que assume um cargo político, este indivíduo atravessa o portal do paraíso. No dia da posse ele recebe o direito de contratar dezenas de assessores na modalidade de livre nomeação.

Por livre nomeação leia-se: sem critério algum. Não precisa formação, experiência, caráter e até mesmo antecedentes! Qualquer um é bem vindo e se for cara de pau, capaz de pedir propina, então será contratado com honras. Recebe também benefícios abusivos como carro oficial, motorista, auxílio moradia, verba para gráfica, correios, passagens aéreas, reembolso de diárias, segurança particular, frota de veículos constantemente renovada, placa especial nos veículos e até aposentadoria.

Nesta casta não é preciso trabalhar pelo povo, só para si mesmo. O poder executivo vende a alma para os apoiadores de campanha e o legislativo se lança no processo de criação de diversas leis em benefício próprio.

Precisamos entender de uma vez por todas que a reforma política que o Brasil precisa nunca sairá das mãos destes políticos. É como nomear o Fernandinho Beira Mar para o cargo de Ministro da Justiça. Ele nunca agirá em favor da sociedade. Sempre estará a serviço dos brothers do morro. 

Nossos vereadores roubam dez mil e sonham em ser deputados porque lá na Assembléia do Estado é possível roubar cem mil. Os deputados estaduais sonham em ser deputados federais porque lá no Congresso Nacional poderão roubar um milhão. Os deputados federais sonham com o senado, um ministério ou a Presidência porque lá é possível quebrar uma Petrobrás inteira e transferir o dinheiro para a Suíça.

Este é o atual processo de formação dos membros da nobre e superior Casta dos Políticos.

Resumo da Casta dos Políticos: trabalhar em benefício próprio

Eu pergunto a você: o síndico do seu prédio tem liberdade para contratar assessores, recebe auxílio moradia, tem carro do condomínio à disposição, verba para correios, cota de passagens aéreas e direito a aposentadoria como síndico?Se você respondeu NÃO! e acha que isto seria um absurdo, então porque oferecemos muito mais aos nossos nobres políticos? É insano. Completamente insano. Algo que precisamos corrigir com urgência.

Junto com esta miríade de benefícios, a casta dos políticos entendeu em algum ponto do processo que estava implícito o direito de roubarem a nação e criar leis que lhes ofereça foro privilegiado, embargos infringentes e prescrição penal.

Vamos nos inspirar nos políticos da Suécia que andam de ônibus e lavam suas próprias roupas. Eles vivem num país rico mas se recusam a explorar o poder público em benefício próprio. Bem diferente dos nossos políticos que, vivendo num país pobre, provocam crises políticas, econômicas e sociais com o objetivo de mandar mais dinheiro para suas contas na Suíça.

Eu acredito que a República de Curitiba, ou qualquer outro município brasileiro, pode iniciar já o processo que vai acabar com esta lógica perversa fazendo uma lei municipal de iniciativa popular com apenas seis artigos. Eu fiz aqui um rascunho desta lei para facilitar a sua vida:

Anteprojeto de Lei Municipal de Iniciativa Popular 

Tema: Reforma Política no Município

Artigo Primeiro

Da Remuneração dos Agentes Políticos

A partir do próximo mandato (1º de janeiro de 2017) o vice-prefeito e todos os vereadores do município de Curitiba receberão como salário o mesmo valor do salário base de um professor da rede pública municipal de ensino, limitadas a 12 remunerações por ano.

Parágrafo Primeiro: o prefeito receberá o dobro do salário base de um professor da rede pública municipal de ensino.

Parágrafo Segundo: Ficam extintas todas as outras contra-prestações pagas em dinheiro ou benefício aos Agentes Políticos eleitos, principalmente os listados a seguir:

I. carro oficial;

II. verba de gabinete;

III. passagens aéreas;

IV. verba de gráfica ou correios;

V. 13º salário, 14º salário ou qualquer outra prestação em dinheiro;

VI. Adicionais por comparecimento em sessões extras;

VII.  Auxílio moradia

Justificativa: vamos economizar com os políticos e investir mais em segurança, saúde, habitação e outras necessidades básicas do nosso povo. Além disto, se queremos uma pátria educadora talvez o caminho seja equiparar o salário dos políticos para que eles, movidos pelo legítimo interesse de ganhar mais, encontrem uma maneira de aumentar o salário dos professores.

Artigo Segundo

Da Obrigatoriedade do Uso dos Serviços Públicos

A partir do próximo mandato (1º de janeiro de 2017) os Agentes Políticos Eleitos na cidade de Curitiba deverão utilizar preferencialmente os serviços públicos ofertados pelo Município, Estado ou União, sendo-lhes obrigatório:

I. Matricular os filhos com idade escolar na rede pública de ensino;

II. Utilizar o transporte público ou alternativo pelo menos uma vez por semana;

III. Fazer check-up de saúde anual na rede pública de saúde;

Justificativa: todo brasileiro tem assegurado o sigilo fiscal. Entretanto quando se candidata a algum cargo político este direito precisa ser renunciado porque interessa à população acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos. O político deve entregar à Justiça Eleitoral a sua declaração de bens que será divulgada para todo o Brasil. Da mesma maneira, interessa à população saber onde estudam os filhos do político, se ele usa os ônibus ou metrô que oferece à população, se ele pedala pela ciclovia que construiu, se ele se consulta com os médicos que contrata. A partir da candidatura ele deve saber que precisará usar os serviços que pretende administrar.

Artigo Terceiro

Da Extinção dos Cargos Comissionados 

Durante o primeiro mês de seu mandato (Janeiro de 2017) o prefeito de Curitiba fará publicar um Decreto extinguindo todos os cargos comissionados de livre nomeação existentes no poder Executivo Municipal, com exceção do primeiro escalão, a serem ocupados pelos secretários municipais.

Parágrafo único: Durante seu primeiro mês de mandato (Janeiro de 2017) o presidente da Câmara Municipal de Curitiba fará publicar um decreto legislativo extinguindo todos os cargos comissionados de livre nomeação existentes no poder Legislativo Municipal, com exceção de um assessor da presidência.

Justificativa: os servidores municipais de carreira são constantemente afrontados com a impossibilidade de atingirem os cargos máximos de suas repartições porque são cargos políticos e não de carreira. A nomeação destes “chefes” sem compromisso com o serviço público desmotiva o funcionalismo e muitas vezes são ocupados por pessoas sem a mínima qualificação. Servem apenas para comprar apoio político e facilitar a corrupção.Restringindo estas nomeações apenas aos Secretários Municipais teremos a oportunidade de ver a nomeação de notáveis profissionais, gente capacitada a trazer novas ideias e melhorias para o serviço público, atuando de forma alinhada com o prefeito. Nos demais cargos, os servidores de carreira terão a oportunidade de ocupar o ponto máximo do organograma.

Nota Importante: a presidente Dilma poderia fazer um decreto com este conteúdo a qualquer momento e eliminar uma despesa desnecessária, verdadeiro cabide de empregos no Governo Federal. O prefeito de Curitiba e o Presidente da Câmara também podem fazer isto, sem esperar que a lei seja aprovada. Você acha que eles vão fazer?

Artigo Quarto: 

Do Afastamento dos Cargos em Casos de Corrupção

A partir de 1º de Janeiro de 2017, será afastado imediatamente de suas funções o Agente Político Eleito no Município de Curitiba que tiver uma denúncia aceita pela Justiça Criminal, acusado de ter cometido qualquer crime contra o patrimônio público municipal.

Parágrafo único: O Agente Político será reconduzido ao seu cargo no caso de ser julgado inocente da acusação ou, se for condenado em primeira instância, perderá definitivamente o cargo para o qual foi eleito.

Justificativa: é absurdo o número de políticos que continuam a cuidar do dinheiro público enquanto são réus em dezenas de processos por corrupção e desvio de dinheiro público. Se ele não foi capaz de provar à Polícia durante o inquérito que é um homem honesto, então que ele se afaste da política e  prove na Justiça que merece continuar no cargo.

Artigo Quinto:

Da Perda dos Bens Sem Origem Lícita

Ao condenar criminalmente o agente político por desvio de dinheiro público pertencente ao Município de Curitiba, o Juiz avaliará em sua sentença o valor do prejuízo causado ao erário, determinando o imediato confisco em favor da Fazenda Municipal, de todos os bens do condenado que não tenham origem lícita comprovada ou sejam incompatíveis com os seus rendimentos.

Justificativa: Se o político enriqueceu com desvio de dinheiro público, é justo que o seu patrimônio ilicitamente aumentado seja utilizado para repor os cofres da Prefeitura. Os bens conquistados de forma honesta e compatíveis com a renda serão preservados.

Artigo Sexto:

Da Vigência e Revogação desta Lei

A presente lei entra em vigor na data de sua publicação e não será objeto de reforma ou revogação por iniciativa do Executivo ou Legislativo nos primeiros 20 anos de sua vigência.

O que você acha disto?

Espero que tenha gostado.

Aprovar uma lei destas não é muito difícil. Eu li na Lei Orgânica do Município de Curitiba e como é comum em todas as cidades brasileiras, é preciso juntar as assinaturas de 5% do eleitorado para propor esta lei, confira o texto integral aqui:

Lei Orgânica do Município de Curitiba

Art. 55. A iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros poderá ser exercida por cinco por cento, pelo menos, do eleitorado.

O Tribunal Regional Eleitoral informa que em 2016 o eleitorado de Curitiba é de 1.271.165 eleitores; então precisamos juntar 63.559 assinaturas para levar o projeto até a Câmara Municipal e depois pressionar os vereadores a votarem a favor do projeto.

O projeto pode ser melhorado com a ajuda da OAB de Curitiba. O recolhimento das assinaturas pode ser auxiliado pela Associação Comercial, Sindicatos, Igrejas, Associações, Universidades, os conselhos de profissionais liberais como CRM, CREA, COREN, CRC, CRA; empresas e tantos outros possíveis apoiadores desta iniciativa contra os privilégios abusivos dos políticos.

Se não permitimos que o sindico do prédio ou o presidente de uma comissão de formatura contrate regalias para si mesmo com o nosso dinheiro, nem aceitamos que eles desviem o dinheiro arrecadado para benefício próprio, QUAL A RAZÃO PARA ACEITARMOS QUE OS POLÍTICOS FAÇAM ISTO?

Eu espero que a República de Curitiba lidere o paísnum movimento histórico que vai realmente reformar a política deste país. 

A briga nunca foi do Moro contra o Lula. Existem milhares de políticos do PSDB e dos demais partidos que também precisa conhecer a carceragem da Polícia Federal.

A corrupção no Brasil é suprapartidária e racial. A raça dos políticos entende que tem o direito de nos roubar.A verdadeira briga vai acontecer quando a casta do povo assumir o processo legislativo enviando o seguinte recado à casta dos políticos: ou vocês trabalham em favor da nação, ou a nação vai trabalhar contra vocês.

Precisamos mandar este recado a aprovando a reforma política que eles nunca farão. Reduzindo os privilégios que eles só souberam aumentar. Aproximando estes homens dos serviços que eles oferecem à população.Vamos derrubar o sistema de castas a partir de cada município.

Qualquer cidade pode fazer uma lei como esta e quanto menor o eleitorado, menor o número de assinaturas necessárias. Qualquer cidadão pode propor o Projeto de Lei desde que tenha o apoio das assinaturas de 5% do eleitorado local. Qualquer cidade, qualquer pessoa. É a casta do povo retomando o seu legítimo direito de administrar a cidade e fazer as leis; direito este que é delegado aos políticos a cada mandato. 

Eu espero que em pouco tempo estejamos contabilizando o número de cidades que já tem uma lei semelhante aprovada e valendo. Aprovada a lei, caberá ao Ministério Público exigir que ela seja cumprida.É isto que eu queria lhe dizer sobre a República de Curitiba.

Desculpe se minha resposta foi meio longa.

Grande abraço do seu amigo,

Samuel Marques

P.S. Fiz um blog chamado oFimdaCorrupcaonoBrasil.blogspot.com.br para disponibilizar sem custo, sem propagandas e sem vínculo partidário:

um modelo de anteprojeto de lei para download;

um modelo de formulário para recolher assinaturas;

uma cartilha sobre como aprovar o projeto na câmara;

slides para fazer uma palestra neste tema;

além das notícias que você vai me enviar sobre o andamento do projeto aí em Curitiba.

Isto é claro, se você aceitar o desafio de implantar minha segunda dica, e neste caso vou precisar de muita ajuda…

E aí? 

Será que teremos uma lei destas aprovada em algum município brasileiro antes de 1º de janeiro de 2017?

Será aprovada na República de Curitiba?

O Fim da Corrupção Depende da Sua Assinatura


Fonte: Artigos Administradores / Carta aberta para a República de Curitiba

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