Chegamos ao fundo do poço e é hora de focar na recuperação

Chegamos ao fundo do poço e é hora de focar na recuperação

Contrapondo este momento podemos dizer de plena consciência que chegamos ao limite e o cenário, agora, somente pode ser no sentido contrário, ou seja, de otimismo e crescimento, combustíveis para encarar a realidade e revertermos os últimos resultados recheados de índices pessimistas.

Sem dúvida, estamos passando por um dos momentos mais conturbados da nossa economia. Como ingredientes principais dessa fase caótica temos, também, aspectos políticos e éticos que deixam de ser meros coadjuvantes e passam a ser atores principais no cenário atual.

Os últimos movimentos políticos tornaram-se positivos, talvez por coincidência, talvez por vinculação direta a expectativa da população em geral de que algo de significante deve mudar para que se crie cenário aceitável e motivador de novos efeitos, em cascata, em outros acontecimentos, também animadores.

Contrapondo este momento podemos dizer de plena consciência que chegamos ao limite e o cenário, agora, somente pode ser no sentido contrário, ou seja, de otimismo e crescimento, combustíveis para encarar a realidade e revertermos os últimos resultados recheados de índices pessimistas.

Fala-se em um rombo nas contas públicas na ordem de R$ 170,5 bilhões. Há algum tempo a proposta do mesmo orçamento indicava superávit de R$ 30 bilhões. Esse é o cenário balizado pela inacreditável distância entre os dois pontos. A nova meta foi aprovada no Congresso dando tranquilidade ao Governo para que não haja a paralização da máquina pública durante o exercício.

A nova situação orçamentária é sinalizadora direta de corte de gastos, realismos quanto as receitas e análises criteriosas de investimentos estratégicos.

E as empresas, onde se situam nesse cenário de análise de contas públicas? O primeiro impacto situacional é o aumento de carga tributária, prevista, anunciada, recusada, desmentida, e no momento suspensa. A sinalização para ela é a volta da CPMF em pauta há oito meses e notoriamente não aceita por empresários e por consumidores. Outro ponto de atenção nessa análise orçamentária é o volume de benefícios tributários e financeiros direcionados às empresas nos últimos anos. O volume deles praticamente dobrou, partindo de um montante na casa de R$ 197 bilhões alcançando atualmente R$ 385 bilhões. Esse conjunto de ações para aliviar a nossa complexa carga tributária, ou, como o próprio Governo o identifica “desonerações” são consideráveis em montante, mas as vezes, não alcançam o objetivo desejado. Recentemente tivemos o exemplo, da desoneração da folha de pagamento que foi tão propagada como política de manutenção de emprego fazendo com que as empresas assumissem encargos da folha de pagamento proporcionais ao seu faturamento, sendo esse fator vital para estabilizar o nível de empregos, porém não foi esse o resultado visto, e o próprio Governo que divulgou essa modalidade de redução de encargos refez a figura do benefício buscando aliviar suas dificuldades de  caixa com aumento de alíquotas, mantendo a minguada expectativa dos empregadores que confiaram na proposta com a possibilidade de optarem pela modalidade, opção essa que não era prevista na versão original da propagada desoneração da folha de pagamento.

A complexidade do nosso sistema tributário é propicia para essas situações nas quais propostas de correções que objetivam amenizar o emaranhado de normas se tornam alvo de críticas pela ineficácia do resultado. Ineficácia que em tempos de orçamento deficitário são notadas de maneira bem mais rápida.

É preciso ter cuidado quanto a reação do Governo no que se aplica a análise orçamentária e montante do déficit a administrar. É fundamental que os empresários analisem criteriosamente os acenos quanto a possíveis mudanças e supressões de benefícios já concedidos. É grande a multiplicidade de fatores relacionados a essa questão de forma que a conclusão quanto a determinada desoneração não ser benéfica pode estar revestida de precipitação, da mesma forma, alteração na estrutura de determinado benefício como, por exemplo, aumento de alíquota ou alterações de base de cálculo, também pode afetar empresas e setores da economia que apresentam retorno no uso dessa desoneração. Apesar de nos últimos anos termos a duplicação desses benefícios em termos de valores, a possível retirada de qualquer um deles, sem critério, trará efeitos mais devastadores do que a concessão sem os devidos estudos e planejamentos.


Fonte: Artigos Administradores / Chegamos ao fundo do poço e é hora de focar na recuperação

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