Discriminação no mercado de trabalho chega a ser comum, mas é ilegal

Discriminação no mercado de trabalho chega a ser comum, mas é ilegal

Sua empresa não pode escolher para emprego pessoas por: por idade, sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, ou sem anotação em carteira de trabalho, ou o que for que discrimine o profissional. Fazer isso é crime!

Veja que sua empresa não pode fazer, mas se anda fazendo, é crime. As empresas devem saber que é crime de discriminação, pela lei nº 9.029, de 13 de abril de 1.995, proibir profissionais tarimbados para efeito de acesso, em relação de emprego.

Esta mesma lei reaparece em outras leis, referente aos textos das principais leis:

1 – Na constituição do brasil
2 – Na lei nº 10.741, de 2003 (art. 100)
3 – Na clt – decreto lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943.

Sua empresa não pode “escolher” para emprego, como você fazia, e pensava que podia fazer. Você não tem esse direito, de dispor das pessoas.
Saiba então o correto, e evite cair em punição.

Escolher pessoas por: por idade, sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, ou com, ou sem anotação em carteira de trabalho, ou o que for que discrimine o profissional, e ele se sinta constrangido, e humilhando em sua moral.

Se esta pessoa usar a lei, sua empresa terá problemas. Imagine se todos resolvessem fazer suas defesas contra os abusos profissioais.

Sua empresa só pode escolher profissional por: função, tarefas, área, conhecimentos,  qualificação, tempo, de serviço (mais experiência), saberes, cursos, etc.

Focando com o profisional que tiver maiores conhecimentos, e assim sem impactar juridicamente com os demais candidatos, em referência a vaga, escolha assim a vaga do profissional. Se fizer driscriminação profissional, sua empresa incorre no mérito da lei criminal n°9.029, de 13 de abril de 1995.

Entre outras, e à constituição, para efeitos admissionais, ou de permanência, da relação jurídica de trabalho, que tem caráter proibitivo, punitivo, e pedagógico, com ação de indenização por danos morais, e materiais, decorrente discriminação da pessoa nas relações de trabalho.

Que existe visando proteger a integridade, e a dignidade, da pessoa humana, já que devemos tratar com pessoas humanas, e não com coisas, ou cargos.

O art. 1º e 2º, da lei n°9.029/95, enumerou como hipóteses discriminatórias: “a adoção de “qualquer prática discriminatória, e limitativa”, para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de “idade, sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar”, etc.

O valor da indenização baseada, na lei n°9.029, foi reformulada recentemente, e agora basta qualquer pessoa entrar com processo, no tribunal de pequenas causas, sem necessidade de testemunhas, ou contraprovas (pois basta a pessoa se sentir humilhada, ou lesada): onde a multa administrativa de dez vezes o valor do maior salário pago pelo empregador, elevado em cinquenta por cento, em caso de reincidência; mais perdas e danos, avaliada pelo juiz, no valor do processo, etc.

Isso pode custar a sua empresa mais de 50 a 100 mil reais, dependendo do profissional, do cargo, e do processo. E a ação é irredutível por ser criminal, e não tem como impedir sua ação, só cumpri-la.

Procurem realizar sua triagem de profissionais na sua empresa, sem exibir e solicitar na seleção, e no anúncio, os termos: idade, sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar.

Também não podem exigir anotação em carteira, como obrigatória, ela só serve para medir o tempo de serviço da pessoa e compraovar sua experiencia para a vaga, mas também devem valer outas experiencias, como em empregos temporários, ou freelancer, que mostrar as referências telefonicas, etc. A carteira de trabalho não pode ser usada, para comprovar a sua discriminação da pessoa, porque é contra a lei..

Foquem em: função, tarefas, área, conhecimentos,  qualificação, tempo de serviço (mais experiência), saberes, cursos, etc. Ou através de teste prático da área em que se vai atuar. E a empresa estará dentro da lei, e fora de um processo criminal.

Devemos retornar ao costume que havia nos anos 70 a 80 onde os profissionais faziam cusrsos pagos pelas empresas, em instituições dedicadas e financiadas pelas empresas ou sindicatos, de cada area, para capacita-los dentro do que os mercados precisavam. O funcionário além de não ser obrigado a fazer estes cursos, não conseguem porque ainda hoje, são caríssimos, mas quado feitos em grupos, estes custos são abatidos. E a empresa que precisa, e que deve pagá-los, para capacitar estes profissionais, com a volta destas instituições tem um profissional vale mais, e se necessitar desligá-lo. E outras empresas lucram com ele, sem ser uma custo para todas as empresas. Mas uma solução, ter-se sempre, um profissional funcional, à mão.

Empresas citadas na internet, em processos destas leis, figuram mal no mercado, principalmente agencias de emprego, que fazem toneladas de fichas com: idade, sexo, etc. Tudo que a lei proibe.

Um profissional deve ser medido por saber e não por ser.
Basta comprovar saber, e experiência.
Assim melhoraremos o trabalho, no nosso pais, com a devida atenção as pessoas.

Grande Abraço!


Fonte: Artigos Administradores / Discriminação no mercado de trabalho chega a ser comum, mas é ilegal

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