Exportação temporária

Exportação temporária

O assunto falar das condições da Exportação Temporária e seus prazos de praticabilidade.

Olá amigo leitor, hoje volto pra trazer um assunto pouco conhecido pelos praticantes de Comércio Exterior, mas muito utilizada por grandes indústrias do Brasil.

Trata-se da exportação temporária, você já ouviu falar disso, sabe como funciona. Pois bem, espero contribuir com as informações e claro ficar à disposição para dúvidas e esclarecimentos.

Então vamos lá !!!

Exportação Temporária é a saída para o exterior de mercadoria nacional ou nacionalizada condicionada à  sua reimportação no prazo mínimo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, no mesmo estado em que foi exportada ou na forma do produto resultante de conserto ou restauração. Portanto a exportação temporária nada mais é que a importação do seu bem ativo imobilizado enviado anteriormente para fim de conserto ou reparo do mesmo ao país de origem.

Pois bem então vamos as seguintes situações que aplica a exportação temporária:

  • Exportação de bens para exibição em Feiras e Exposições Internacionais;
  • Exportação de bens destinados a competições ou disputas de provas esportivas;
  • Exportação de animais reprodutores sob a forma de empréstimos, aluguel ou arrendamento para fins de cobrição;
  • Exportações de bens nacionais ou nacionalizados, cedidos por empréstimos, aluguel ou leasing;
  • Exportação de bens nacionais ou nacionalizados para serem submetidos a processo de conserto, reparo ou restauração no exterior;

Portanto aplica-se ao termo aos casos citados, e na hipótese de ocorrer a venda do produto no exterior, por igual ou diferente valor citado na RE, a exportação deixará de ser sem cobertura cambial e passará tributar o valor integralmente devendo providenciar a entrada no Brasil das correspondentes divisas.

A exportação temporária tem como objetivo o retorno da mercadoria enviada por quaisquer dos motivos citados dentro do prazo estabelecido em Lei.

Portanto se você se enquadra em alguns dos casos citados, poderá solicitar a exportação temporária.

Bem pessoal, é isso espero ter contribuído um pouco com essa informação e sempre estamos disponíveis para dúvidas e esclarecimentos do Comércio Exterior.

Um abraço a todos e até a próxima.


Fonte: Artigos Administradores / Exportação temporária

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