MEC autoriza instalação de polos de inovação em cinco estados

MEC autoriza instalação de polos de inovação em cinco estados

Os primeiros cinco polos de inovação serão instalados nos institutos federais da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

O ministro da Educação Renato Janine assinou na quinta-feira (13), em São Paulo (SP), portarias que autorizam o funcionamento dos polos de inovação que vão integrar os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia em cinco estados. Os documentos foram publicados nesta sexta (14), no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Educação, os primeiros cinco polos de inovação serão instalados nos institutos federais da Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Minas Gerais (MG). Eles foram selecionados a partir de chamada pública da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC).

“Este é um setor fundamental hoje para o crescimento da economia. A Embrapii é uma empresa que unifica ações do MEC e do Ministério da Ciência. O fato de favorecermos a criação de polos dá uma dinâmica maior à Embrapii e é um marco importante para aumentar a produtividade”, disse o ministro.

Novidades

A primeira portaria traz mudanças na oferta de cursos pela iniciativa Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Entre as novidades, a possibilidade da oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade de ensino a distância, a criação de um índice de conclusão de cursos por unidade de ensino e o estímulo à estruturação de cursos em itinerários formativos, incluindo aqueles voltados para o jovem aprendiz.

Outra novidade será a participação dos estudantes na confirmação de suas matrículas e frequências. A Bolsa Formação do Pronatec é responsável pelo financiamento de cursos técnicos e de formação inicial e continuada nas redes públicas de educação profissional e tecnológica, serviços nacionais de aprendizagem e instituições privadas devidamente habilitadas pelo MEC.

Ensino técnico

A segunda portaria autoriza o funcionamento dos polos de inovação, que integram as estruturas organizacionais dos institutos federais. Os polos de inovação vão atuar em área de competência específica e devem desempenhar atividades com foco na resolução de problemas reais do setor produtivo, por meio do desenvolvimento de atividades de pesquisa aplicada, prestação de serviços tecnológicos e qualificação de recursos humanos.

Manutenção de instituições federais

A terceira portaria regulamenta o conceito de aluno equivalente, e estabelece fatores para o cálculo de indicadores de gestão. Aluno equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise dos custos de manutenção das instituições federais de ensino.


Fonte: MEC autoriza instalação de polos de inovação em cinco estados MEC autoriza instalação de polos de inovação em cinco estados

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