Netflix e WhatsApp "subtraem empregos do povo brasileiro", afirma Ministro das Comunicações

Netflix e WhatsApp “subtraem empregos do povo brasileiro”, afirma Ministro das Comunicações

O ministro Ricardo Berzoini pede regulamentação dos serviços Over the Top e se posiciona a favor das operadoras

O atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou um aliado na sua luta a favor das teles e contra os serviços Over the Top, como Netflix, WhatsApp e YouTube, no Brasil. Ontem (19), durante audiência na Casa, o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu a regulamentação do setor, afirmando que “esse tipo de serviço subtrai empregos do povo brasileiro”, de acordo com informações da Câmara Notícias

Justificando seu posicionamento em favor das teles, Berzoini disse ser necessário dar “tratamento equânime a serviços de telecomunicações e novos serviços de internet”, inclusive quado o assunto é tributação. Ele destacou a questão inflacionária, afirmando que o setor vem ajudando a puxar a inflação “para baixo”, fato que é agravado pela disputa de mercado.

Segundo o ministro, a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, está desatualizada, pois regulamenta apenas o serviço de voz fixo. Para ele, o foco central da Lei deve ser na área de banda larga. Quando se falou em Marco Civil da Internet, aprovado no ano passado pelo Congresso e combatido veementemente por Eduardo Cunha, disse considerar um avanço para regulamentação dos novos serviços da era digital, mas não é suficiente.

As operadoras questionam às autoridades por que tiveram que ser outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estando sujeitas a obrigações, pagamento de impostos e sob fiscalização, enquanto os novos serviços não. O presidente da Anatel, João Rezende, esteve presente na audiência e comentou que o órgão não tem competência para regular serviços de internet.

As consequências para o consumidor 

A disputa entre Uber e taxistas foi apenas o início de uma batalha épica. Ao que tudo indica, os antigos negócios estão se preparando para combater os novos modelos da era digital. Não se sabe ao certo quem sairá vencedor, mas a certeza é que, se os serviços de internet forem regulamentados no Brasil, o primeiro a pagar (literalmente) por isso será o consumidor.

Ontem, a Reuters divulgou que as operadoras de telefonia móvel estão preparando uma petição contra o WhatsApp e consideram entrar com uma ação judicial. E a Netflix também já foi alvo de denúncias. Recentemente, as operadoras acusaram a empresa de não pagar os devidos impostos em território brasileiro, que rebateu a acusação. Para explicar as consequências das possíveis alterações legislativas dos serviços Over the Top no Brasil, divulgamos uma matéria sobre como a guerra entre as operadoras de TVs e a Netflix pode prejudicar o consumidor


Fonte: Notícias Administradores / Netflix e WhatsApp “subtraem empregos do povo brasileiro”, afirma Ministro das Comunicações

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