Novo Radar Siscomex 2016

Novo Radar Siscomex 2016

O artigo trata da nova IN1603/2015 que rege as novidades para Habilitação do Radar Siscomex Importação e Exportação.

Olá pessoal, como vai…há tempos não posto alguma novidade aqui, mas hoje venho trazer algo muito importante para empresas e profissionais de Comércio Exterior.

Saiu agora rescentemente no dia 15 de Dezembro a nova IN que trata das novas regulamentações do RADAR SISCOMEX. 

Como já sabemos essa Habilitação é Deferida pela Secretaria da Receita Federal a todas a empresas e pessoas físicas cujo objetivo são transações acima de USD 3.000 dólares e com prova de capacidade financeira antes pela IN1288/2012.

Mas vamos ao que interessa !!!

A grande novidade está na Habilitação Expressa antes fornecida somente a Órgãos Públicos e S/A agora a todas as empresas iniciantes do Comércio Exterior poderá solicitar essa modalidade.

Vou explicar melhor, na IN1288/2012 tínhamos as seguintes modalidades: LIMITADA, ILIMITADA e EXPRESSA ou seja uma empresa que está iniciando e quer expandir seus negócios no passado tinha que se enquadrar na modalidade LIMITADA até 150 dólares a cada 6 meses, acontece que nessa modalidade existia a prova de capacidade financeira que sempre gerou mais esforço e burocracia no processo de solicitação do Radar.

Agora com a IN1603/2015 todas as empresas que estão iniciando e quer expandir seus negócios poderá sem prova de capacidade financeira importar até USD 50.000 dólares a cada 6 meses.

Vale lembrar que quando esses valores começarem a se aproximar sugere-se rapidamente, a empresa solicitar a mudança de modalidade para LIMITADA esta sim continua a mesma forma exigindo a prova de capacidade financeira.

Outra grande novidade são os prazos, que na IN1288 tínhamos no mínimo 30 dias para deferimento já na IN1603 esses prazos diminuíram bastante caiando para 10 dias a modalidade LIMITADA e ILIMITADA e 2 dias para a modalidade EXPRESSA, fantástico né…

Bom essas são as novidades para nova Habilitação do Radar Siscomex, que os contadores devem ficar atentos, nós também da Venture Consultoria podemos dar uma ajudinha é só entrar em contato.

Valeu um abraço e até a próxima.


Fonte: Artigos Administradores / Novo Radar Siscomex 2016

Os comentários estão fechados.