O balanço das sociedades cooperativas

O balanço das sociedades cooperativas

O Balanço Patrimonial das Entidades Cooperativas deve evidenciar os componentes patrimoniais, de modo a possibilitar aos seus usuários a adequada interpretação das suas posições patrimonial e financeira, comparativamente com o exercício anterior.

O Balanço Patrimonial das Entidades Cooperativas deve evidenciar os componentes patrimoniais, de modo a possibilitar aos seus usuários a adequada interpretação das suas posições patrimonial e financeira, comparativamente com o exercício anterior.

A conta Capital, item 3.2.2.12, I, da NBC T 3.2, será denominada Capital Social.

A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, item 3.2.2.12, III, da NBC T 3.2, será denominadaSobras ou Perdas à Disposição da Assembléia Geral.

O balanço patrimonial é constituído pelo ativo, pelo passivo e pelo Patrimônio Líquido.

ATIVO
a) O Ativo compreende as aplicações de recursos representadas por bens e direitos;
b) O Passivo compreende as origens de recursos representadas por obrigações;
c) O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, ou seja, a diferença a maior do ativo sobre o passivo. Na hipótese do Passivo superar o Ativo, a diferença denomina-se “Passivo a Descoberto.

As contas do Ativo são dispostas em ordem crescente dos prazos esperados de realização, e as contas do Passivo são dispostas em ordem crescente dos prazos de exigibilidade, estabelecidos ou esperados, observando-se iguais procedimentos para os grupos e subgrupos.

Os direitos e as obrigações são classificados em grupos do Circulante, desde que os prazos esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações, estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exercício subseqüente à data do Balanço Patrimonial.

Os direitos e as obrigações são classificados, respectivamente, em grupos de Realizável e Exigível a Longo Prazo, desde que os prazos esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações estabelecidas ou esperados, situem-se após o término do exercício subseqüente à data do Balanço Patrimonial.

Na Entidade em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no Circulante ou Longo Prazo terá por base o prazo desse ciclo.

Os saldos devedores ou credores de todas as contas retificadoras deverão ser apresentados como valores redutores das contas ou grupo de contas que lhes deram origem.

Os valores recebidos como Receitas Antecipadas por conta de produtos ou serviços a serem concluídos em exercícios futuros, denominados como resultado de exercícios futuros, na legislação, serão demonstrados com a dedução dos valores ativos a eles vinculados, como direitos ou obrigações, dentro do respectivo grupo do ativo ou do passivo.

Os saldos devedores e credores serão demonstrados separadamente, salvo nos casos em que a Entidade tiver direito ou obrigação de compensá-los.
Os elementos da mesma natureza e os pequenos saldos serão agrupados, desde que seja indicada a sua natureza e nunca ultrapassem, no total, um décimo do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de títulos genéricos como “diversas contas” ou “contas-correntes”.

As contas que compõem o ativo devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:

I – Circulante
O Circulante compõe-se de:
a) Disponível – São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da Entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata.
b) Créditos – São os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos.
c) Estoques – São os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades – fim da Entidade.
d) Despesas Antecipadas – São as aplicações em gastos que tenham realização no curso do período subseqüente à data do Balanço Patrimonial.
e) Outros Valores e Bens – São os não relacionados às atividades – fim da Entidade.

II – Ativo Não Circulante
O Ativo Não Circulante é composto pelos grupos:
a) Realizável a Longo Prazo
São os ativos referidos nos itens I b), c), d), e e) anteriores, cujos prazos esperados de realização situem-se após o término do exercício subseqüente à data do Balanço Patrimonial.
b) Investimentos – São as participações em sociedades além dos bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades – fim da Entidade.
c) Imobilizado – São os bens e direitos tangíveis, utilizados na consecução das atividades – fim da Entidade.
d) Intangível – São bens incorpóreos e direitos intangíveis utilizados na consecução das atividades – fim da Entidade, tais como softwares, marcas, patentes, direitos autorais etc.

PASSIVO
As contas que compõem o passivo devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:

I – Circulante – São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exercício subseqüente à data do Balanço Patrimonial.
II – Não Circulante – São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se após o término do exercício subseqüente à data do Balanço Patrimonial.
As contas que compõem o Patrimônio Líquido devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:
I – Capital – A conta Capital, item 3.2.2.12, I, da NBC T 3.2, será denominada Capital Social.
São os valores aportados pelos Cooperados e os decorrentes de incorporações de Reservas de Sobras.
O Capital Social será subdividido em quotas – partes, cujo valor unitário não poderá ser superior ao maior salário mínimo vigente no País.
Nenhum associado poderá subscrever mais de 1/3 (um terço) do total das quotas – partes, salvo nas sociedades em que a subscrição deva ser diretamente proporcional ao movimento financeiro do cooperado ou ao quantitativo dos produtos a serem comercializados, beneficiados ou transformados, ou ainda, em relação à área cultivada ou ao número de plantas e animais em exploração. (Lei 5764/71 Art. 24 e § – 1º do mesmo ).

O Capital Social das Entidades Cooperativas é formado por quotas – partes, que devem ser registradas de forma individualizada por se tratar de sociedade de pessoas, segregando o capital subscrito e o capital a integralizar, podendo, para tanto, ser utilizados registros auxiliares.

Nas Entidades Cooperativas, a conta Capital Social é movimentada por:
a) livre adesão do associado, quando de sua admissão, pelo valor das quotas -partes fixado no estatuto social;
b) pela subscrição de novas quotas – partes, pela retenção estatutária sobre a produção ou serviço, pela capitalização de sobras e pela incorporação de reservas, exceto as indivisíveis previstas em lei e aquelas do item 10.8.2.12 desta Norma;
c) retirada do Associado, por demissão, eliminação ou exclusão.

II – Reservas – São os valores decorrentes de retenções de sobras, de reavaliação de ativos e de outras circunstâncias.
As cooperativas são obrigadas a constituir:
I – Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constituído com 10% (dez por cento), pelo menos, das sobras líquidas do exercício;
II Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, destinado à prestação de assistência aos associados, seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa, constituído de 5% (cinco por cento), pelo menos, das sobras líquidas apuradas no exercício.
§ 1º – Além dos previstos neste artigo, a Assembléia Geral poderá criar outros fundos, inclusive rotativos, com recursos destinados a fins específicos, fixando o modo de formação, aplicação e liquidação. (Art. 28 Lei 5764/71).

Nova Denominação

A partir da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica 10.8 específica para entidades Cooperativas, item 10.8.1.12 – Os fundos previstos na legislação ou nos estatutos sociais, nesta norma, são denominados Reservas.
Assim sendo a sigla FATES passou a ser RATES – Reserva de Assistência Técnica Educacional e Social.

O Fundo de Reserva passou a ser denominado simplesmente de Reserva Legal.

III – Lucros ou Prejuízos Acumulados

A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, item 3.2.2.12, III, da NBC T 3.2, será denominada Sobras ou Perdas à Disposição da Assembléia Geral.
As sobras do exercício, após as destinações legais e estatutárias, devem ser postas à disposição da Assembléia Geral para deliberação e, da mesma forma, as perdas líquidas, quando a reserva legal é insuficiente para sua cobertura, serão rateadas entre os associados da forma estabelecida no estatuto social, não devendo haver saldo pendente ou acumulado de exercício anterior.
As Entidades Cooperativas devem distribuir as sobras líquidas aos seus associados de acordo com a produção de bens ou serviços por eles entregues, em função do volume de fornecimento de bens de consumo e insumos, dentro do exercício social, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral.

Modelo de Balanço e demonstrações Contabeis de Cooperativas: Plano de Contas e Demonstrações Contábeis Cooperativas de Trabalho


Fonte: Artigos Administradores / O balanço das sociedades cooperativas

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