Presidente da OAB lança livro sobre garantias constitucionais e segurança jurídica

Presidente da OAB lança livro sobre garantias constitucionais e segurança jurídica

O livro conta com um prefácio elaborado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e apresentação do professor Arnoldo Wald

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, está lançando um novo título pela editora Fórum. Abordando a temática das garantias constitucionais e a segurança jurídica, o livro aborda o atual momento de turbulência vivido no Brasil. “É esta a hora de reafirmar as garantias constitucionais e a segurança jurídica. Estamos no maior período de estabilidade institucional de nossa história graças à Constituição de 1988, que nos deu um projeto de nação”, diz Marcus Vinicius. 

O livro conta com um prefácio elaborado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e apresentação do professor Arnoldo Wald. Segundo o autor, a obra busca “lançar luzes sobre os aspectos históricos, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica, compreendendo-a, enquanto uma garantia constitucional, bem como desenvolve a temática geral das garantias constitucionais e a sua importância para a proteção dos direitos no ordenamento jurídico brasileiro”.

“A insegurança e as descontinuidades que permeiam as relações jurídicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflexões sobre as garantias constitucionais e a segurança jurídica, temas imprescindíveis para a consolidação do Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos constitucionais”, afirma Marcus Vinicius.

O livro será lançado na FIESP, em São Paulo, no próximo 16 de setembro, às 16h30.

SERVIÇO:

Título: Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica
Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Editora: Fórum
Edição: 1ª/2015
Páginas: 159
Preço: R$ 50,00


Fonte: Notícias Administradores / Presidente da OAB lança livro sobre garantias constitucionais e segurança jurídica

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