Previdência Social, cai a natalidade e aumenta a expectativa de vida dos brasileiros!

Previdência Social, cai a natalidade e aumenta a expectativa de vida dos brasileiros!

Uma introdução à análise da atual situação da Previdência Social no Brasil e as implicações futuras.

A Previdência Social, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e diminuição da taxa de natalidade

Primeiro, vamos conceituar o que é a Previdência Social:

É um seguro público que tem como função garantir que as fontes de renda do trabalhador e de sua família sejam mantidas quando ele perde a capacidade de trabalhar por algum tempo (doença, acidente, maternidade, etc.) ou permanentemente (morte, invalidez, aposentadoria, etc.). Este seguro é administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo, vamos conceituar o que é taxa de natalidade:

É um ramo da demografia que determina o número de nascidos vivos a cada mil habitantes de uma determinada área ou região, por um determinado período de tempo, geralmente um ano. O cálculo é feito dividindo-se o número de nascimentos vivos pela população total da região.

Terceiro, vamos conceituar o que é expectativa de vida:

É a quantidade de anos em média que uma determinada população vive. Esse item é um importante indicador social porque tem uma estreita relação com a qualidade de vida da população de um determinado pais.

Sempre que ouvimos falar do sistema previdenciário brasileiro se fala também que, devido ao aumento da expectativa de vida da população brasileira, há a necessidade de aumento do tempo de contribuição, com o objetivo de equilibrar as contas da previdência.

Mas qual é a relação entre a Previdência Social e a expectativa de vida da população brasileira?

A expectativa de vida da população brasileira aumentou bastante nos últimos anos. De acordo com o IBGE, atualmente, a média de vida de um cidadão brasileiro é de 74,9 anos. Vários são os fatores que propiciaram isso: o crescimento econômico do país, melhor distribuição da renda, melhor acesso aos sistemas de saúde (tanto público quanto privado), desenvolvimento de novos medicamentos, acesso à água tratada e esgoto, etc.

 A Previdência Social no Brasil deve ser mantida com as contribuições mensais da população economicamente ativa. Todo trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Atualmente, há seis modalidades de segurados:

  1. Na categoria Empregados estão todos os trabalhadores que têm carteira assinada e que prestam serviço constante na empresa e recebem salário. 
  2. Empregados Domésticos: são os trabalhadores com carteira assinada e prestam seu serviço na casa de uma pessoa ou família, que não desenvolvem atividade lucrativa. Nessa categoria estão os domésticos, governantas, jardineiro, caseiro, motoristas, mordomos, etc.
  3. Trabalhadores Avulsos: são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego, e que são contratados por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra, como estivador, amarrador de embarcações, ensacador de cacau, etc.
  4. Contribuintes Individuais: as pessoas que trabalham por conta própria como empresário, autônomo, comerciante ambulante, feirante, etc. e que não têm vínculo de emprego.
  5. Segurados Especiais: são os trabalhadores rurais e os pescadores artesanais que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, e não utilizam empregados para essas atividades.
  6. Segurados Facultativos: todos aqueles que, maiores de 16 anos, não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social, como as donas de casa, estudantes, síndicos de condomínios não remunerados, etc.

A idade média de aposentadoria por tempo de contribuição em nosso pais é de aproximadamente 54,3 anos para o homens e 51,4 para as mulheres.

Se levarmos em consideração que o tempo médio de vida do brasileiro, segundo o IBGE, é de 74,9 anos, então o brasileiro usufrui da aposentadoria por aproximadamente 20 anos. Ou seja, trabalha, em média, entre 30 e 35 anos e usufrui por 20 anos.

Há uma previsão de que a expectativa de vida brasileira continuará aumentando até que venha a atingir o seu limite máximo, que, segundo alguns especialistas, será em torno de 85 a 90 anos.

Redução da taxa de natalidade e a mudança na base da pirâmide de sustentação da Previdência Social

Em contrapartida, a base de sustentação do sistema previdenciário, ou seja, a faixa da população economicamente ativa e que contribui para a previdência social, vem caindo ano a ano devido à queda na taxa de natalidade. Esta queda se acentuará mais nos próximos 20 a 30 anos.

Enfim, o aumento da expectativa de vida pode representar um aumento do tempo em que as pessoas viverão da aposentadoria, portanto, um maior desembolso por parte da previdência social.

A redução da taxa de natalidade pode representar um decréscimo na base de sustentação do sistema previdenciário, fazendo com que suas receitas diminuam.

Aumento de despesas somados a diminuição de receitas, caso ocorram de forma simultânea, pode levar ao colapso da Previdência Social.

Qual a conclusão que chegamos com tudo o que foi dito? Por enquanto, nenhuma.

Coloquei os dados só para iniciarmos juntos uma discussão sobre possíveis soluções! Futuramente, estarei publicando outros artigos sobre o assunto.

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Fonte: Artigos Administradores / Previdência Social, cai a natalidade e aumenta a expectativa de vida dos brasileiros!

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