Qual é o melhor para o país: exportar ou importar?

Qual é o melhor para o país: exportar ou importar?

Observar-se que tanto as exportações quanto as importações são atividades importantes para o desenvolvimento do país. Logicamente, quando se ouve o governo tanto falar da balança comercial favorável – exportar mais que importar – não significa que seja preciso combater as importações a qualquer custo. Até mesmo porque o comércio é uma forma também de aproximar as economias dos países

Viver em um país que se plantando tudo dá poderia ser sinal de termos o suficiente para satisfazer nossas necessidades e desejos. Desde a “descoberta” do Brasil, quando as caravelas de Pedro Álvares Cabral avistaram o Monte Pascoal e os portugueses perceberam ou já tinham percebido a oportunidade de estabelecer atividades de comércio fora de uma Europa em crise. Até os dias atuais ainda se percebe a necessidade de trazermos de outro país o que não se pode “plantar” aqui.

Realmente, o Brasil sempre teve na sua história uma forte ligação com o comércio exterior. Independente se naquela época as trocas comerciais não fossem tão justas e transparentes como se busca hoje nas relações comerciais entre os países. O fato é que ao trazer para o país benfeitorias e levando, principalmente, o ouro para Portugal, duas atividades essenciais ao comércio exterior – exportação e importação – tornaram mais intensas o intercâmbio entre o “país descoberto” e o velho continente.

Quando se fala em exportação tenha em mente que se trata da venda de um produto fabricado no Brasil ou nacionalizado* para outro país. E quando se trata de importação é a compra de um produto fabricado em outro país para o Brasil.

Neste contexto, qual é o melhor para o país: Exportar ou Importar?

Analisando cada uma dessas atividades, observa-se o seguinte:

Em uma exportação existe a necessidade da instalação de uma empresa para fabricação ou comercialização do produto a ser exportado. Logo, essa atividade oferece maior geração de empregos, mão-de-obra especializada e investimentos em tecnologia e pesquisa.

Outro ponto é observado na moeda utilizada na exportação. Geralmente considera-se uma moeda estrangeira, o dólar ou o euro, por exemplo. Como o Brasil não pode fabricar tais moedas, uma forma de obtê-las é por meio das exportações, já que ao exportar um produto, a empresa brasileira receberá em moeda estrangeira e, cumprindo com a legislação cambial do Brasil, o banco autorizado em operar em câmbio irá fazer a conversão para o real. Assim, a moeda estrangeira irá compor as reservas internacionais que o Banco Central utiliza para proteger o sistema monetário de turbulências econômicas.

Além disso, em quase a sua totalidade, os produtos industrializados são imunes a impostos como IPI, ICMS e contribuições como PIS/COFINS, tendo outros benefícios fiscais na exportação. Isso permite a não exportar impostos, mas somente os custos de produção e logísticos (deve-se observar os Incoterms), permitindo o produto brasileiro ter maior competitividade no exterior.

Por fim, as exportações podem ser financiadas pelo governo, por meio de mecanismos como ACC (Adiantamento de Contrato de Câmbio), ACE (Adiantamento de Cambiais Entregues), PROEX, PROGER, BNDES-EXIM etc. Esses mecanismos ou linhas de crédito permitem que o governo adiante para o exportador o dinheiro que ele irá receber por uma exportação futura ou que o governo financie as despesas de uma empresa exportadora para divulgação do produto no exterior ou participação em feiras.

Por outro lado, em uma importação inexiste a necessidade da instalação de uma empresa para fabricação, mas somente para montagem ou comercialização do produto que, poderá ou não ser exportado futuramente. Mesmo que essa atividade gere empregos, a mão-de-obra especializada, o conhecimento técnico e a tecnologia estão em outro país.

Observa-se também nas importações a utilização da moeda estrangeira. A diferença se percebe na redução das reservas internacionais, visto que na importação é o Brasil que envia a moeda estrangeira para outro país.

Aplica-se para determinados produtos nacionais proteção comercial em detrimento dos importados, já que tais produtos podem chegar ao Brasil mais competitivos que os produtos nacionais, resultando no enfraquecimento da indústria brasileira. Geralmente, essa proteção é aplicada por meio do aumento do Imposto de Importação ou outras medidas de proteção não-tarifárias, de forma a encarecer o produto importado, ou dificultar sua entrada pelo menos.

Falando em impostos, a maior parte das importações não é isenta ou imune a impostos federais/estaduais como o I.I., IPI, ICMS, contribuições sociais como PIS/COFINS e outras taxas locais.

Afora isso, as importações podem se beneficiar com os regimes especiais que, por sua vez, excetuam à regra geral de aplicação de impostos exigidos e diferenciação nos controles aduaneiros. Em outras palavras, tais regimes permitem que determinadas importações sejam tratadas de forma diferenciadas das importações comuns, seja pela isenção ou suspensão de tributos de partes, matéria-prima a serem agregados em um produto que será exportado posteriormente, ou para bens que permanecem temporariamente no país.

Observa-se, portanto, uma inclinação por parte do governo brasileiro em incentivar mais as exportações devido aos benefícios que essa atividade oferece economicamente ao país. Inevitavelmente, porém, as importações são necessárias, uma vez que o país é carente de determinadas tecnologias, produtos, alimentos, mão-de-obra, etc.

O que se deve observar aqui é que ambas as atividades são importantes para o desenvolvimento do país. Logicamente, quando se ouve o governo tanto falar da balança comercial favorável – exportar mais que importar – não significa que seja preciso combater as importações a qualquer custo. Até mesmo porque o comércio é uma forma também de aproximar as economias dos países.

(*) Produto nacionalizado é aquele importado a título definitivo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  1. http://www.indioeduca.org/?p=1569. Acesso em 12 Nov 2014
  2. http://pt.wikipedia.org/wiki/Reservas_internacionais. Acesso em 12 Nov 2014
  3. http://www.portaltributario.com.br/artigos/incent ivosexportadores.htm. Acesso em 13 Nov 2014
  4. http://www.comexbrasil.gov.br/conteudo/ver/ch ave/56_regimes_especiais. Acesso em 13 Nov 2014


Fonte: Artigos Administradores / Qual é o melhor para o país: exportar ou importar?

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