Salários: entenda e saiba mais sobre o 5º dia útil

Salários: entenda e saiba mais sobre o 5º dia útil

Aprenda a efetuar a contagem e fique por dentro de informações relevantes sobre do 5º dia útil

Os canais de atendimento da Artdata Contábil (Central de Atendimento Online, e-mails, telefones, etc.) recebem um número considerável de solicitações com dúvidas, principalmente quando recebemos novos clientes, sobre as datas em que devem ser efetuados os pagamentos dos salários dos funcionários. Identificamos que a maior parte das dúvidas ocorre pela falta da compreensão do conceito e da forma de contagem do “famoso” 5º dia útil. Pensando nisso, tentarei nos breves parágrafos abaixo ajudá-lo a  compreender melhor essa questão.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas especificamente o seu art. 459, diz que o pagamento mensal do salário deve ser realizado no máximo até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido (algumas empresas optam por efetuar o pagamento de forma antecipada, no último dia útil do mês vencido por exemplo). Entretanto, para efeitos da contagem da data, deve-se incluir o sábados, excluindo-se apenas domingos e feriados, o que faz com que algumas empresas se confundam no momento de realizar a contagem.

Vamos tomar como exemplo, o pagamento da competência 06/2016 que ocorrerá até o 5º dia útil do mês 07/2016:

1º de julho – Sexta-feira (1º dia útil)
2 de julho – Sábado (2º dia útil)
3 de julho – Domingo (dia não útil)
4 de julho – Segunda-feira (3º dia útil)
5 de julho – Terça-feira (4º dia útil)
6 de julho – Quarta-feira (5º dia útil) 

Logo, o 5º dia útil do mês de julho será o dia 06/07/2016 e o pagamento do salário mensal referente a competência 06/2016 deverá ocorrer até no máximo esta data.

Obsevação importante: é essencial que seja verificado se a Convenção Coletiva do Sindicato ao qual a empresa pertence traz algo distinto sobre a data de pagamento, pois alguns Sindicatos, por exemplo, exigem que o pagamento seja feito até o dia 5 de cada mês, independentemente da contagem de dias úteis. Existem também casos de Sindicatos que não consideram o sábado como dia útil, o que modifica a forma de realizar a contagem.


Fonte: Artigos Administradores / Salários: entenda e saiba mais sobre o 5º dia útil

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