Vamos falar um pouco sobre Brasil?

Vamos falar um pouco sobre Brasil?

Com vontade política, espírito público e compromisso com o país no longo prazo, é possível tirar estas reformas estruturais do papel.

Partindo da premissa de que o governo lulodilmista se encerrará em meados de maio, quando o Senado Federal deverá aprovar a abertura do processo de impeachment e o respectivo afastamento de Dilma, há que se debater os próximos passos para retirar o país da letargia em que se encontra e retomar o desenvolvimento econômico-social em bases sustentáveis.

 

Para tanto, faz-se necessário retirar do papel um conjunto de reformas estruturais do Estado brasileiro que passa pela sigla APPTT: reforma do Aparelho do Estado, Política, Previdenciária, Tributária e Trabalhista. Sem essas cinco reformas implementadas, o país será incapaz de se tornar competitivo a longo prazo e o que veremos é mais do mesmo “voo de galinha” que o Brasil experimentou na última década.

 

No que tange à reforma do aparelho do Estado, há que se começar pelo ponto de onde parou o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, expurgando de vez o patrimonialismo que avançou sobre a máquina pública com o lulodilmismo. Para isso, é preciso:

 

  • Racionalizar estruturas, reduzindo redundâncias e níveis organizacionais;
  • Reduzir cargos comissionados e estabelecer um sistema formal, imparcial, isonômico e transparente de meritocracia;
  • Empoderar o nível operacional da Administração Pública, por meio da delegação de competências, da transversalidade de carreiras e pela formação e capacitação profissional permanentes;
  • Estabelecer um processo de planejamento e gestão estratégica que vincule, de fato, as ações e projetos dos diversos níveis da Administração Pública, dando ampla transparência dos resultados obtidos à sociedade;
  • Redefinir as competências dos diversos entes políticos (União, estados, Distrito Federal e municípios), de maneira que a União se ocupe de responsabilidades mais complexas e abrangentes (como defesa nacional, infraestrutura e ciência e tecnologia), os estados e o Distrito Federal se voltem para responsabilidades de média complexidade, de planejamento e gestão territorial e da ordem pública (como segurança pública, meio ambiente e abastecimento) e o Distrito Federal e os municípios se encarreguem de atividades que envolvam maior proximidade do Poder Público e seus serviços com a população (como saúde, educação, cultura, esportes, lazer, transportes, assistência social e geração de emprego e renda);
  • Realizar a auditoria da dívida pública, nos termos previstos no art. 26 do ADCT da Constituição Federal de 1988, de forma a eliminar do estoque dessa dívida compromissos desprovidos de legalidade e legitimidade; e
  • Envolver maior transparência institucional de todos os Poderes em todas as esferas, de maneira a proporcionar maior controle e participação social nas questões de natureza pública.

 

Uma vez feita essa reforma administrativa, tem-se a base para viabilizar as demais reformas necessárias, que devem se guiar (e não se limitar) por:

 

  • Reforma política → maior e melhor representatividade do povo pelos seus eleitos;
  • Reforma previdenciária → eliminação de desperdícios e maior justiça na concessão de benefícios, pagando a quem de fato contribuiu para o sistema e na justa medida de suas contribuições;
  • Reforma trabalhista → flexibilização de normas, de maneira a se ajustar a novas formas de trabalho que ganharam força ao longo dos anos (como o teletrabalho e o trabalho por temporada); e
  • Reforma tributária → racionalização do sistema tributário, reduzindo a quantidade de tributos, simplificando cálculos e obrigações tributárias acessórias e redistribuindo o “bolo tributário” de maneira mais justa entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.

 

Com vontade política, espírito público e compromisso com o país no longo prazo, é possível tirar essas reformas do papel e dar um passo significativo para a construção de uma nação competitiva, desenvolvida e com aparelho estatal moderno, de excelência e realmente voltado para os interesses de sua população.

 

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!

 

 D.S.


Fonte: Artigos Administradores / Vamos falar um pouco sobre Brasil?

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